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Consumidor

Ação do Governo do Estado beneficia produtos hortifrutigranjeiros comercializados em MS

Categoria: AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, COMPETITIVIDADE, Consumidor | Publicado: segunda-feira, março 8, 2021 as 14:22

O Governo do Estado ampliou a extensão do benefício fiscal dado a produtos hortifrutigranjeiros que não são produzidos em Mato Grosso do Sul, mas são comercializados no Estado. A mudança veio com o Decreto nº 15.620, de 1º de março de 2021, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Fazenda, Felipe Mattos e […]

MP regulamenta reembolso relacionado a pacotes turísticos e ingressos de shows e cinema

Categoria: Consumidor, COVID-19, ECONOMIA | Publicado: quinta-feira, abril 9, 2020 as 10:11

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) na quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP nº 948 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata pelos próximos 60 dias, mas precisará ser aprovada […]

AEM-MS vai orientar estabelecimentos do setor de alimentação sobre pesagem de produtos

Categoria: Agência de Metrologia, CONFIABILIDADE, Consumidor | Publicado: quinta-feira, janeiro 18, 2018 as 14:22

Campo Grande (MS) – A AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e delegado do Inmetro vai orientar estabelecimentos do setor de alimentação de Campo Grande, como restaurantes, hamburguerias, sorveterias e demais locais que vendam alimento […]

AEM/MS atua em força-tarefa e flagra pneus frisados em borracharias da Capital

Categoria: Consumidor, FISCALIZAÇÃO | Publicado: quinta-feira, março 23, 2017 as 14:14

Campo Grande (MS) – Força-tarefa realizada na quarta-feira (22) resultou no flagrante de duas borracharias da Capital onde foram localizados pneus frisados. A ação conjunta foi efetuada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e pela Agência Estadual de Metrologia […]

AEM/MS constata que metade dos pescados congelados está abaixo do peso

Categoria: Consumidor, FISCALIZAÇÃO | Publicado: sexta-feira, março 17, 2017 as 16:36

Campo Grande (MS) – Fiscais da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia) constataram que metade das embalagens de pescados e crustáceos congelados vendidos em Mato Grosso do Sul contém peso abaixo do especificado. A fiscalização, denominada Operação Quaresma, desenvolveu-se entre os dias 30 de janeiro a 16 de fevereiro em estabelecimentos comerciais de Chapadão do Sul, Cassilândia, […]

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