Publicado em 01 jun 2015 • por •
Campo Grande (MS) – A primeira Semana do Meio Ambiente do governo de Reinaldo Azambuja fortalece as ações para o desenvolvimento sustentável e reafirma os compromissos com a preservação do meio ambiente aliada ao desenvolvimento econômico.
O evento realizado hoje (1º de junho), no Auditório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), deu início a uma extensa agenda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. Foram entregues licenças ambientais, assinada a autorização para aquisição de bens e equipamentos para a Polícia Militar Ambiental (PMA) e foi assinada a portaria que implanta o Sistema de Gestão da Qualidade para acreditação dos laboratórios do Imasul. Destaque para a entrega do primeiro Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o assentamento 20 de Março, com 69 lotes, localizado em Três Lagoas. Cadastro foi entregue a um servidor do Incra.
Foto: Chico Ribeiro
O governador Reinaldo Azambuja destacou que as ações de Governo devem ser planejadas e organizadas. “Nestes cinco meses de governo já tivemos um avanço no número de licenças em relação ao mesmo período de 2014 (foram 810 licenças em 2015, 100 a mais que no mesmo período de 2014). As ações devem ter regras claras, fiscalização, organização e planejamento. O governo do Estado tem recebido elogios com a agilidade e eficiência na emissão as licenças ambientais” afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Foto: Chico Ribeiro
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, destacou as ações do governo e confirmou que Mato Grosso do Sul está no caminho certo para o desenvolvimento sustentável. “É o primeiro evento alusivo o mês do Meio Ambiente do governo de Reinaldo Azambuja. É um grande passo. Hoje entra em vigor o novo Manual de Licenciamento Ambiental. Nosso desafio é promover o desenvolvimento sustentável, com o tripé crescimento econômico, equidade social e preservação ambiental. Queremos reduzir as desigualdades e promover o crescimento econômico” explicou Jaime.
Para o secretário da Semade, Mato Grosso do Sul tem grandes desafios e planeja as ações para obter resultados. “Elaboramos o roteiro metodológico para os planos de manejo das Unidades de Conservação. Lançamos hoje também um programa de atuação para as atividades de resíduos sólidos. Entregamos o primeiro Cadastro Ambiental Rural para assentamento do Estado. O Imasul tem a meta de realizar o Cadastro Ambiental Rural de 22 mil propriedades de até quatro módulos até o final de 2015. Hoje apresentamos também o Plano de Ação do Car. Estas e muitas outras ações, com o mérito e o esforço de toda a equipe do Imasul e da Semade, têm colocado Mato Grosso do Sul no caminho do desenvolvimento sustentável” afirmou Jaime Verruck.
Durante o evento, o prefeito de Brasilândia, Jorge Justino Diogo, recebeu a Licença Prévia para o loteamento Issac Honorato – são 242 lotes, e a Licença de Operação da Usina de Triagem e Processamento de Resíduos Sólidos. Também a prefeita de Terenos, Carla Castro Rezende, recebeu a Licença de Operação da Usina de Triagem e Processamento de Resíduos Sólidos.
O total de investimento do Estado nas ações para o meio ambiente é de R$ 1,5 milhão. Para a PMA são 16 motores de popa, 11 barcos, cinco reboques para barco, quatro camionetes cabine dupla e um veículo utilitário – no total de R$ 870 mil. Amanhã (02 de junho), Reinaldo firma parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Roteiro metodológico
O Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais do MS, estabelecido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, foi concebido para ser a principal ferramenta oferecida aos gestores e tomadores de decisão para dar suporte à gestão e monitoramento das suas Unidades de Conservação. Atualmente o Estado conta com 148 UCs, onde se destacam as 54 municipais (37 APAs e 17 Parques) e 52 RPPNs.
Este roteiro é apresentado de forma objetiva e numa linguagem clara e acessível, facilitando sua aplicação. O documento traz o Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras, na forma de um Resumo Executivo da UC Estadual Rio Cênico Rotas Monçoeiras, que foi elaborado seguindo o Roteiro Metodológico de Planejamento das Unidades de Conservação Estaduais do Mato Grosso do Sul. Moderniza as abordagens dos Planos de Manejo aplicáveis aos municípios contribuindo sobremaneira no aprimoramento da gestão de suas UCs, atualmente significativas no cenário da conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
A programação da Semana e do Mês do Meio Ambiente tem continuidade nesta terça e quarta-feira, 2 e 3 de junho, com mais assinaturas de convênios e debates. Confira abaixo a programação:
2 de junho – Terça Feira
Local: Auditório do Imasul
Ciclo de debates de Recursos Hídricos – IMASUL
8h – Abertura oficial
9h30 – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos
10h – Assinaturas (com a presença do governador Reinaldo Azambuja):
– Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre ANA e Governo do Estado – QUALIÁGUA
– Assinatura de repasse de recursos para o IMASUL – Progestão
– Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº007/ANA/2015 – Celebrado entre a ANA e o IMASUL.
– Entrega de veículos – Parceria ANA
10h30 – Política Estadual de Recursos Hídricos
12h – Intervalo
13h30 – Outorga de águas superficiais
14h30 – Outorga de águas
15h30 – Outorga de lançamento de efluentes
17h – Encerramento
Local: Três Lagoas
Três Lagoas Florestal
16h30 – Palestra sobre o CAR/MS
3 de junho – Quarta Feira
Local: Auditório do Imasul
Seminário do ZEE/MS 2ª Aproximação
7h30 – Café da manhã de boas vindas
8h0 – Abertura oficial
8h30 – Estudos de Biodiversidade
9h30 – Cenários Tendenciais
10h15 – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
11h – Estudos socioeconômicos
12h – Intervalo
13h30 – Apresentação da nova carta de gestão do desenvolvimento sustentável do Mato Grosso do Sul
15h – Coffee Break
15h30 – Discussões e debates