Artur Henrique Leite Falcette
Secretário-Executivo
Doutorando pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) com foco em sustentabilidade e tomada de decisão, é Mestre pela mesma instituição e Graduado em Gestão de Agronegócios pela Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG). Possui MBA pela Fundação Getúlio Vergas (FGV) e é Pós-Graduado em Liderança Estratégica de Negócios na Ohio University, nos Estados Unidos. Também é especialista em Gestão Financeira e de Projetos, atuando desde antes da formação na gestão de projetos na área de sustentabilidade de cadeias de produção. Trabalhou em projetos na União Europeia para desenvolvimento de ferramentas de sustentabilidade e de análise de ciclo de vida para as cadeias de produção de soja e pecuária de corte. Foi bolsista da Nuffield, conduzindo estudos em mais de 30 países sobre gestão de risco na atividade agropecuária e sustentabilidade. Participa de diversos conselhos de empresas e lidera de comitês de sustentabilidade e grupos de trabalho focados na temática. Atuou por mais de 15 anos na iniciativa privada e ingressou no Governo do Estado em 2023 para atuar na SEGOV, antes de ser nomeado Secretário Executivo de Meio Ambiente da SEMADESC.
Competências
1 - A formulação e execução da política e diretrizes governamentais para o meio ambiente e recursos naturais, em articulação com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
2 - O planejamento, a coordenação, a supervisão e o controle dos programas e ações relativas ao meio ambiente e aos recursos naturais, visando à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com boa qualidade de vida, conservação e preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico.
3 - O apoio aos municípios na elaboração das políticas ambientais e na organização de estruturas de controle e licenciamento.
4 - A integração com entidades públicas e privadas para a captação de recursos necessários e de apoio técnico especializado, relativos à recuperação, à melhoria e à conservação e preservação do meio ambiente.
5 - O estudo e a proposição de alternativas de combate à poluição ambiental, nas suas causas e efeitos.
6 - A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais e a formação de uma consciência coletiva sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
7 - O desenvolvimento de atividades científicas e tecnológicas que propiciem a geração e a disseminação de informações rotineiras sobre o clima, o tempo e os recursos hídricos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
8 - O acompanhamento e apoio ao plano estadual do carbono neutro.
9 - A análise, o acompanhamento e o desenvolvimento de ações para o cumprimento, por parte do Estado de Mato Grosso do Sul, dos objetivos e obrigações constantes do Protocolo do Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde.
Funções
A Secretaria-Executiva de Meio Ambiente (SEMA) é responsável pela formulação, articulação e execução da política ambiental do governo estadual, em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável. Seu trabalho está diretamente alinhado à atuação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), autarquia à qual compete a implementação técnica e operacional das políticas ambientais.
Entre suas principais funções, destaca-se o planejamento e a coordenação de programas voltados à conservação ambiental, integrando políticas públicas que conciliam crescimento econômico, inclusão social e equilíbrio ecológico. A Secretaria também atua no apoio técnico e institucional aos municípios, fortalecendo suas capacidades para elaborar legislações ambientais próprias, estruturar sistemas locais de licenciamento e implementar instrumentos de gestão ambiental.
A articulação com entidades públicas e privadas é igualmente central, viabilizando a captação de recursos financeiros e tecnológicos voltados à melhoria da qualidade ambiental e à adoção de boas práticas de uso dos recursos naturais. Além disso, a Secretaria desenvolve e estimula iniciativas voltadas à educação ambiental, à divulgação de dados e à promoção da consciência coletiva sobre a importância da conservação dos ecossistemas.
A produção e disseminação de informações científicas sobre clima, tempo e recursos hídricos fazem parte das competências da pasta, contribuindo para uma gestão ambiental baseada em evidências e adaptada às especificidades territoriais do Estado. Neste sentido, a Secretaria acompanha e apoia a implementação do Plano Estadual de Carbono Neutro e atua na articulação das ações voltadas ao Protocolo do Consórcio Brasil Verde.