Campo Grande (MS) – O tempo médio para abertura de empresas em Mato Grosso do Sul no mês de maio de 2020 foi de 2 dias e 15h, enquanto que a média nacional foi de 4 dias e 8h no mesmo período, de acordo com dados do Mapa de Empresas, ferramenta do Ministério da Economia.
O tempo médio de abertura considera o cumprimento da etapa da viabilidade (em que o município e a Junta Comercial, respectivamente, confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido) e da etapa do registro (em que a Junta Comercial arquiva os documentos de constituição da empresa e lhe fornece o número do CNPJ gerado pela Receita Federal).
“A redução no tempo para abertura de empresas em Mato Grosso do Sul é fruto das ações implantadas pelo Governo do Estado, no âmbito da Semagro e da Jucems, em parceria com o Sebrae e RedeSim. Trabalhamos para atingir um indicador que seja um atrativo para que novas empresas se instalem em nosso Estado”, afirma o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Em novembro de 2018, o Governo do Estado modernizou os serviços prestados pela Jucems, permitindo que procedimentos como constituições, alterações, extinções e arquivamento de outros documentos de interesse do empresário, além de emissão de certidões, possam ser feitos de forma remota, pela Internet, a qualquer horário do dia.
“Hoje, o novo sistema implantado na Junta Comercial, que é o SRM (Sistema de Registro Mercantil), trouxe agilidade e simplicidade ao processo de abertura de empresas, um antigo gargalo que afetava o setor empresarial e que foi resolvido”, comenta Augusto de Castro, presidente da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul).
De acordo com o presidente da Jucems ações promovidas para modernização dos serviços envolveram a integração com outros órgãos como o Corpo de Bombeiros e Sefaz, Receita Federal e prefeituras municipais. “Por isso, ainda é possível reduzir o tempo de abertura de empresas no Estado. Hoje, por exemplo, quase 2/3 do tempo gasto para registrar uma empresa envolve o estudo de viabilidade do empreendimento, que é realizado pelas administrações municipais. Já temos um entendimento e parceria com as prefeituras para a otimização dessa etapa”, afirma.
Além dos avanços em termos de integração e tecnologia, as mudanças em nível nacional, como a implementação da Lei de Liberdade Econômica também têm contribuído para reduzir o tempo de abetur de empresas. “Nós tivemos mudanças importantes com a lei da Liberdade Econômica. Contador e advogado, por exemplo, podem dar declaração de autenticidade de documentos, reduzindo tempo e custos com cartório. Foi feito investimento em capacitação desses profissionais e houve uma mudança de mentalidade. A Jucems não parou seus serviços nesse período de pandemia. O site está 24h no ar e nossos funcionários mantiveram seu atendimento, mesmo com home office, sem nenhum prejuízo aos que necessitam do nosso serviço”, concluiu Augusto de Castro.
De acordo com o Ministério da Economia, a meta do Governo Federal na “Estratégia de Governo Digital 2020-2022” é como diminuir para 1 dia o tempo médio de abertura de empresas no Brasil. A desburocratização dos serviços públicos pelo governo federal visa essa redução para favorecer o ambiente de negócios.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro