Campo Grande (MS) – Em Reunião Técnica sobre Tratamento Térmico de Resíduos Sólidos, realizada na manhã desta sexta-feira (14) no Ministério Público Estadual (MPE), o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Senna, destacou a importância da discussão da pauta com a presença de prefeitos e outros gestores e técnicos dos municípios do interior do Estado, em especial aqueles que estão em processo de validação ou elaboração de seus planos de resíduos sólidos.
“Essa reunião servirá de subsídio para muitos municípios, pois algumas empresas que já atuam nesse irão apresentar seus produtos e serviços, oferendo tecnologias alternativas e que podem se aplicadas de acordo com a realidade de cada região. Além disso, os técnicos do Imasul também irão tratar de aspectos técnicos e legais e apresentar as etapas já concluídas do Plano Estadual de Resíduos sólidos”, disse o secretário adjunto.
Para Ricardo Senna, “o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul passa pela criação de um novo paradigma, que envolve diversos atores como o poder público, setor produtivo e população. Nós, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), demos início a algumas ações que envolvem desde os grandes aos pequenos negócios, já com essa ótica da ‘economia verde’, sustentável, que englobe alternativas tecnológicas inovadoras e também crie uma nova mentalidade na população, de conservação e consumo consciente, reduzindo o volume de resíduos”.
Na avaliação da diretora de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Thaís Azambuja Caramori, “trata-se de um evento importante, pois nós tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as tecnologias para tratamento térmico dos resíduos sólidos, o que para nós do Estado, é inovador. Muitas prefeituras nos procuram com frequência, buscando informações sobre a adequada destinação de seus resíduos”.
Thaís lembrou da importância da parceria entre a Semade, o Imasul e o MPE. “a parceria com o Ministério Público é fundamental para que este processo todo seja implementado no Estado de maneira correta, seguindo o que a legislação permite. Com isso, quem ganha são as prefeituras e a sociedade de um modo geral”.
Tratamento Térmico
A reunião foi realizada para esclarecer aos interessados os procedimentos técnicos, ambientais e legais, para que, antes da decisão sobre a contratação ou não desse tipo de tecnologia, os municípios analisem a viabilidade de sua adoção.
De acordo com João Mendes, técnico do Imasul e coordenador técnico do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, ainda não há qualquer empresa licenciada para a aplicação dessas tecnologias, bem como ainda não houve análise sobre a viabilidade ambiental para as atividades que estão sendo propostas, sendo imperioso que os municípios, antes de se decidirem por tal solução, busquem que a empresa proponente tenha, pelo menos, uma carta-consulta aprovada no órgão, que demonstre a viabilidade do que está sendo proposto.
Cinco empresas expuseram suas tecnologias e foram orientadas a, caso queiram implementar tais tecnologias nos municípios do Estado, ingressarem com carta-consulta junto ao órgão ambiental para que haja uma pré-análise do que está sendo proposto, sem prejuízo de análise mais profunda durante o licenciamento ambiental da planta industrial no momento da implementação.
Durante as apresentações foi destacado ainda que, em Mato Grosso do Sul, somente oito municípios possuem aterro sanitário licenciado, cumprindo assim, com as determinações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos para disposição final ambientalmente adequada.
A Reunião Técnica teve o apoio da Semade, do Imasul e também contou com a participação de promotores de Justiça da área ambiental do MPE, técnicos do Imasul e prefeitos e gestores municipais. O evento integrou a programação da Semana Estadual de Combate aos Lixões, promovida pelo Ministério Público Estadual.
Fotos: Nolli Corrêa – Semade