Publicado em 16 out 2023 • por Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semadesc •
Autoridades brasileiras, sulamericanas e empresários se reúnem em Campo Grande nos dias 26 e 27 de outubro no auditório do BioParque Pantanal para debater o modelo alfandegário a ser adotado pelos países que compõem a Rota Bioceânica. A discussão acontecerá no seminário “A utilização de instrumentos de trânsito internacional para a dinamização do corredor bioceânico”, evento organizado pela IRU, pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio do Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e parceria da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
No seminário, será abordado o Convênio TIR, que promete revolucionar o transporte rodoviário internacional. Esta iniciativa, sob supervisão da IRU – organização sediada em Genebra – opera em sinergia com a Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). “O TIR promete ser um divisor de águas, melhorando a conectividade dos sistemas de transporte e trânsito do Brasil. Ele não apenas otimiza os processos, mas também reforça a segurança e a eficácia. O sistema simplifica procedimentos de fronteira, reduzindo encargos e tempos de espera”, afirma Umberto Pretto, secretário Geral da IRU.
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc, lembra que no âmbito da Rota Bioceânica, “nós temos focado na questão da infraestrutura. Então era primordial o término de todas as contratações de infraestrutura rodoviária. Sem isso, nós não teríamos a Rota. Nesse ponto, houve um avanço significativo. A ponte encontra-se em estágio avançado na sua obra; o acesso à ponte já foi licitado pelo governo brasileiro; o acesso do Paraguai até a fronteira com a Argentina já foi contratualizado e está em execução e assim ocorre em outras demandas de infraestrutura rodoviária na Argentina e no Chile”.
De acordo com o titular da Semadesc, o próximo grande passo é a estruturação da alfândega e do fluxo de mercadorias. “Nós entendemos que o modelo atual existente no Mercosul, nas fronteiras brasileiras e também nos outros países não tem elementos suficientes para dar competitividade à Rota Bioceânica. Por isso, o seminário é um passo importantíssimo. Essa discussão é fundamental para que a gente entenda qual é a diretriz e qual é o arcabouço legal de governança para que possamos efetivamente implante o sistema alfandegado rápido, eficiente, ágil e seguro no âmbito da Rota Bioceânica”, finalizou.
Serviço:
Seminário: A utilização de instrumentos de trânsito internacional para a dinamização do corredor bioceânico
Data: 26 e 27 de outubro
Onde: BioParque Pantanal – Av. Afonso Pena, 6277 – Chácara Cachoeira, Campo Grande – MS
Confira a programação.
Dia 26.10.2023
8:30 – Credenciamento
9:15 – Abertura
9:45 – Apresentação da Rota Bioceânica no Estado de Mato Grosso do Sul – Palestrante: Ministro JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO
10:30 – O Corredor Rodoviário Bioceânico: Uma conexão de oportunidades – Palestrante: CÍCERO R. MELO FILHO – INFRA S.A
11:15 – TIR – Funcionamento e Benefícios – Palestrante: LUCAS LAGIER – IRU
12:00 – Almoço
13:30 – A utilização do TIR no Corredor Bioceânico – Palestrante: EDSON INTROVINI – RECEITA FEDERAL DO BRASIL
14:15 – Etapas para implementação do TIR no Brasil – Palestrantes: ANA LUIZA TALIBERTI – IRU
15:00 – Procedimento para obtenção de certificação para transportes internacionais – Palestrante: REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DO BRASIL (ANTT)
15:45 – Abertura para perguntas e respostas
16:15 – Coquetel
17:30 – Encerramento do primeiro dia
Dia 27.10.2023
9:30 – Mesa Redonda – Como melhorar a eficiência do corredor Bioceânico no trânsito internacional – Palestrantes: REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI
11:00 – Abertura para perguntas e respostas
11:30 – Encerramento do segundo dia
Mais informações estão disponíveis na página do evento