O Secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), e o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, acompanharam o governador Eduardo Riedel na tarde de quinta-feira (28) em reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na qual foi assinada a portaria que institui o GT Pantanal, grupo de trabalho para a proteção e o uso sustentável do Pantanal.
“Esse GT vai elaborar uma nova legislação, com foco na preservação do meio ambiente, aliado ao desenvolvimento sustentável na região do bioma pantaneiro. O grupo de trabalho terá duração de 60 dias, vai contar com a participação da Semadesc, do Imasul, da PGE e será coordenado pela Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, com reuniões quinzenais”, informou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
A assinatura, realizada na sede do Ministério em Brasília (DF), consolidou a criação do Grupo de Trabalho para proteção, conversação e uso sustentável do Pantanal Sul-mato-grossense. Assim, a discussão em torno do bioma será feito de forma conjunta entre os governos federal e estadual. A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e a chefe da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Ana Ali Garcia, também compareceram ao ato.
O grupo de trabalho deverá desenvolver um anteprojeto de lei estadual para a conservação e o uso sustentável do Pantanal e implementar ações para prevenção e controle do desmatamento no bioma. Busca ainda compartilhamento de informações para monitoramento, controle e adoção de incentivos econômicos para reduzir a degradação florestal.
“Ninguém vai conseguir proteger o Pantanal ou a Amazônia apenas com ações de comando e controle. Isso só será possível se houver trabalho integrado entre os governos federal, estaduais, municipais, a iniciativa privada e diferentes setores da sociedade”, disse Marina durante a assinatura da portaria.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, “temos assuntos que precisamos liderar pelo exemplo e atitude, porque são extremamente relevantes. Entendemos que, de fato, temos que abrir a discussão e partir para uma legislação, até para dar robustez ao que decidirmos em conjunto”.
A cooperação, afirmou Simone Tebet, poderá ser referência para iniciativas futuras, resultando em linhas de financiamento internacionais para desenvolvimento sustentável e preservação. “O Pantanal tem uma particularidade, não só por ser a maior planície alagável do mundo, mas por ficar entre dois biomas muito importantes para nós: o Mato Grosso intermedeia a Amazônia e o Mato Grosso do Sul, o Cerrado”, discursou ela.
Em decreto assinado em 15 de agosto, o governador Riedel suspendeu as licenças e autorizações para supressão vegetal na região. Já o MMA comprometeu-se a não pautar novamente o Conama até que os governos federal e estadual cheguem a soluções conjuntas para a proteção do bioma e implementação da legislação federal.
Com informações do MMA.