A Secretaria-executiva de Qualificação Profissional e Emprego da Semadesc, em parceria com a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), está desempenhando um papel fundamental na intermediação de mão de obra indígena para a colheita de maçã no sul do Brasil. No último fim de semana, os primeiros quatro ônibus carregados com trabalhadores indígenas das aldeias de Amambai partiram em direção aos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Sob a supervisão da coordenadora do Trabalho da Funtrab, Luciana Azambuja Roca, as Casas do Trabalhador estão registrando os indígenas em municípios do interior, como Amambai, Miranda, Dourados, Iguatemi e Aquidauana. Durante esse processo de registro, os indígenas pessoalmente obtêm cartas de encaminhamento, que serão posteriormente utilizadas na seleção de trabalhadores pelas empresas nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Essa iniciativa visa evitar a terceirização precária da força de trabalho indígena, conforme explicou a coordenadora.
Gestores da Funtrab fazem o cadastro dos trabalhadores indígenas
Esse pacto de cooperação foi estabelecido entre o MPT, Funtrab e o setor produtivo da cultura da maçã nos estados de SC e RS, com a estimativa de encaminhar aproximadamente 8 mil indígenas para o mercado de trabalho.
O trabalho desempenhado pelos indígenas compreende duas etapas distintas: primeiro, a poda e o raleio (técnica de desbaste da macieira), seguidos pela colheita, seleção e encaixotamento das maçãs. Desde 2015, o Governo do Estado, por meio da FUNTRAB, tem se dedicado ao cadastro e encaminhamento dos indígenas para as empresas interessadas, que posteriormente entram em contato para abrir vagas e especificar critérios, como deslocamento e salário.
Conforme explicou o presidente do CETER/MS (Conselho Estadual de Emprego e Renda), Eduardo Pereira, na primeira fase, o grupo é destinado ao raleio da maçã. Outro contingente de trabalhadores seguirá para a colheita entre o final de dezembro e o início de janeiro, consolidando-se principalmente nos meses de fevereiro e março.
As empresas contratantes assumem a responsabilidade de proporcionar transporte, alojamento, alimentação e salário para esses trabalhadores, que provêm, em sua maioria, das aldeias indígenas de diversos municípios, incluindo Aquidauana, Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Japorã, Miranda, Paranhos, Ponta Porã e Sidrolândia. Essa iniciativa visa criar oportunidades de emprego e contribuir para o fortalecimento da comunidade indígena no mercado de trabalho.
Rosana Siqueira e Claúdia Yuri, da Funtrab