A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), por meio da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Sustentável, está proporcionando novas formas de acesso às informações sobre o MS Irriga (Programa Estadual de Irrigação). Para isso, está disponibilizando materiais informativos em formato digital, que incluem duas cartilhas e um folder com orientações detalhadas aos produtores rurais interessados em aderir ao programa e aproveitar seus benefícios.
Os materiais já estão disponíveis no site (www.semadesc.ms.gov.br) e nas redes sociais da Semadesc e abordam, de forma clara e objetiva, os principais pontos do MS Irriga:
Traz o passo a passo para obter o benefício fiscal que reduz de 17% para 5% o ICMS sobre o consumo de energia elétrica destinada à irrigação. Aponta os documentos necessários, os procedimentos junto às concessionárias (Energisa, Cergrand e Neoenergia Elektro) e junto à Secretaria de Fazenda (SEFAZ), além da base legal que sustenta o benefício, com destaque para o Decreto nº 16.540/2024.
Apresenta orientações técnicas para o uso racional da água, com foco na sustentabilidade e na eficiência hídrica. Aborda temas como planejamento da irrigação, escolha adequada de sistemas, manejo do solo e reuso de água, além dos ganhos econômicos e ambientais que a irrigação eficiente pode proporcionar.
Sintetiza os principais pontos do programa e do benefício fiscal, com linguagem objetiva e instruções resumidas para produtores interessados em economizar com energia elétrica no horário especial (das 21h30 às 6h).
Sobre o MS Irriga
Criado em 2024, o MS Irriga tem como objetivo ampliar em 40% a área equipada para irrigação até 2030. O programa estrutura ações como a criação de polos regionais, implantação de reservatórios, apoio técnico e qualificação de mão de obra. Hoje, Mato Grosso do Sul possui 320 mil hectares irrigados, com potencial estimado de 4,7 milhões de hectares irrigáveis.
O Polo de Agricultura Irrigada do Centro-Sul, já instituído, reúne 26 municípios, entre eles Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Batayporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sidrolândia, Taquarussu, Vicentina e Ribas do Rio Pardo.
Marcelo Armôa, Semadesc