A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu 92% das metas de gestão, entre elas a ampliação do programa de Carbono Neutro, que chega a agricultura familiar, incentivos a produção cada vez mais sustentável e pesquisas para alavancar o desenvolvimento do Estado. Na geração de emprego e capacitação, o destaque fica ao programa “MS Qualifica”, que prepara profissionais para atender as demandas do mercado. Foram desenvolvidos 51 projetos e realizadas 115 entregas.
Os resultados foram apresentados pelo titular da pasta, Jaime Verruck, durante a reunião do governador Eduardo Riedel na sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. No encontro Verruck destacou os indicadores positivos nas diversas pastas que compõem a Semadesc, como Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Qualificação e Emprego, Meio Ambiente e Agricultura Familiar.
Na Ciência e Tecnologia, foram destaques o Programa Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e projeto de Bioeconomia. Na pesquisa agropecuária estão sendo conduzidos na Agraer projetos de pesquisa financiados pela FUNDECT em Unidades experimental de Sistemas Agroflorestais; nas áreas: agricultura de baixo carbono e bioeconomia e biotecnologia implementados este ano.
A FUNDECT, que é uma das vinculadas à Semadesc implantou o Prêmio Fundect Pesquisador Sul-Mato-Grossense 2023, lançou o Edital PAE/MS, instituiu o Programa Mulheres na Ciência Sul-Mato-Grossense, com 30 projetos financiados.
Secretário Jaime Verruck elencou as ações realizadas pela Semadesc no ano
A Fundação ainda concedeu 90% das bolsas neste ano, em iniciação científica nas modalidades de ensino médio, graduação e pós-graduação e trabalhou na formação de pesquisadores de CT&I no MS.
A Semadesc atuou fortemente nas diretrizes de desenvolvimento da Rota Bioceânica. Entre as ações foi elaborada a estrutura de Governança; priorização pelo Governo da obra de acesso a Ponte Internacional; e finalmente licitada a obra de acesso a ponte do DNIT.
No setor de investimentos, a Semadesc avançou na instalação da Agência de Investimentos com a elaboração do Portal de Agência Virtual de Investimento e a entrega do estudo de viabilidade da Agência.
Foram reformuladas as políticas na Agricultura e Pecuária, como é o caso do Programa Estadual de Fruticultura. Foi publicado o projeto de Fomento à Olericultura Protegida; o Programa ABC+; e o Plano Estadual de Fomento da Apicultura e Meliponicultura.
O Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água PROSOLO também entregou bons resultados como a recuperação de microbacias nas sub-bacias dos rios Taquari,Iguatemi, Ivinhema, Pardo, Amambai e Miranda; proposta de Lei Estadual de conservação de solo e água.
A Semadesc investiu na modernização do Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul – PROAPE; na revisão e Modernização do Precoce MS, do Leitão Vida e a entrega do software de gestão do Frango Vida. Ainda sobre os programas foi publicado o PROLEITE e o Proape -Propeixe teve o software de gestão estruturado.
Agricultura Familiar
A agricultura familiar teve um espaço amplo neste ano de gestão do Governo Riedel, que prevê entre seus eixos estruturantes a maior inclusão da população em situãção de vulnerabilidade. Uma das ações foi a criação de centrais de Comercialização. Neste sentido foram celebrados convênios com municípios para a construção de centrais de comercialização; foram reformadas quatro centrais de comercialização.
A criação do Programa de Carbono Neutro na Agricultura Familiar, teve uma repercussão bastante positiva no setor, inserindo os produtores rurais no mercado e carbono. A Semadesc, por meio da Secretaria-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Quilombolas ainda realizou conferências regionais e estadual da Agricultura Familiar.
No âmbito do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), a proposta de lei do PAA Estadual foi reformulaadao. Foi lançado edital para contratação de quilombolas, agricultores indígenas e familiares fornecedores de proteína animal e hortigranjeiros no âmbito do ADA por meio do CDS/PAA.
Modernização nas vinculadas
Entre as vinculadas a modernização de sistemas se fez presente na virtualização de serviços e guarda de documentos na Agência Estadual de Metrologia (AEM MS), contratação de empresa especializada em Gestão de documentos; implantação do Laboratório de Perícia e Verificação de Hidrômetros.
Na MSGás o Estado reforçou o incentivo à produção e a utilização biocombustíveis e outras fontes de energia renováveis executando a chamada pública para aquisição de biometano; chamada pública para contratação de serviço de distribuição de gás natural comprimido; política de incentivo ao uso de Gás Natural Veicular, entre outros.
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) amadureceu neste ano seu processo de Transformação Digital. Entre os destaques estão o credenciamento da Iagro na REDESIM; criação e disponibilização do passaporte equestre; modernização dos Laboratórios da Iagro.
A Iagro ainda investiu em pesquisa como nova tecnologia de análise, por meio da técnica de PCR, em tempo real, para o diagnóstico da raiva; Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação 2026; suspensão da vacinação em MS pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e a implantação da vigilância por risco para Febre Aftosa – área animal.
Na área vegetal a Iagro fortaleceu o Sistema de Defesa Sanitária Florestal; iniciou a vigilância sanitária florestal por risco; elaborou diagnóstico e levantamento das principais pragas quarentenárias ou de importância econômica.
A Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso d Sul) também um salto importante em se tornar 100% digital, com a conexão do Projeto REDESIM. Hoje a Jucems conta com infraestrutura, em nuvem, para a Solução Pública Empreendedor Digital. Outro avanço foi o lançamento do MS Agiliza Empresas e o Balcão Único que reduz custo e simplifica a abertura das empresas.
Qualificar para desenvolver
No setor de Promoção da Qualificação Profissional, a Semadesc implantou neste ano o Programa Voucher Qualificação e impulsionou o Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (Prodes).
Na Funtrab foram ampliadas as parcerias com as prefeituras, o Programa Funtrab Itinerante,o Estado e nos Bairros de Campo Grande; o “Funtrab na Aldeia” realizado em comunidades indígenas de Campo Grande e/ou interior. Ainda foi criado um banco de dados de trabalhadores(as) indígenas.
Meio Ambiente
“2023 se caracterizou para a Semadesc como um ano de avanço nas políticas de sustentabilidade em busca de tornar o MS Estado Carbono Neutro 2030”, salientou o secretário deEstado, Jaime Verruck, ao elencar ações para o setor. Foi publicado o PROFLORESTA que é o Programa de Sanidade Florestal; criado Plano MS Energia Renovável e lançado o Plano MS Renovável .
Por fim, a secretaria ainda regulamentou a estrutura de Governança e concluiu o Consórcio Brasil Verde; jurisdicionou o REDD + Cerrado e ampliou o PSA modalidade uso múltiplo Rios Cênicos para as microbacias Formoso, Prata, Salobra e Betione.
Rosana Siqueira, da Semadesc
Fotos – Álvaro Rezende