Campo Grande (MS) – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico representou o Governo do Estado na audiência pública presencial que discutiu a instalação da ferrovia Norte-Sul, na tarde de terça-feira (2) em Três Lagoas.
A audiência, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentou a representantes do poder público e da comunidade em geral o projeto do trecho de Ouro Verde de Goiás (GO) a Três Lagoas, que integra a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do Governo Federal.
A sessão seguiu até às 18 horas (horário local) e contou com a participação de 33 pessoas. Foram apresentadas quatro contribuições, que serão avaliadas e podem integrar o projeto da ferrovia que passará por Três Lagoas. O economista Daniel Frainer, da Superintendência de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, representou o Estado na audiência pública.
Segundo o representante da ANTT na audiência pública e secretário designado para o evento, Clauber Santos Campello, o termo de construção e entrada em operação do trecho Estrela d’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS) seria de 3 anos. O início da subconcessão seria em 2017, com o início da operação a partir de 4 anos a partir da subconcessão. Já a operação do trecho de Ouro Verde de Goiás (GO) a Três Lagoas, depende da finalização das obras da Valec.
Clauber reforçou ainda que está priorizado o acesso ao Porto de Santos, principal rota de escoamento da produção de exportações de Mato Grosso do Sul.
Audiências – As Audiências Públicas têm como objetivo colher subsídios para aprimorar os estudos técnicos e as minutas de edital e de contrato que disciplinarão as condições em que se dará a concessão. Três Lagoas foi a segunda cidade a receber a audiência. A primeira foi Anápolis, em Goiás, no dia 26 de janeiro. Brasília discutirá o projeto dia 16 de fevereiro.
A ferrovia possui dois trechos: o primeiro é a continuação da Ferrovia Norte-Sul nos estados de Goiás e São Paulo. Já está em fase final de construção pela VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A chegada ao município de Estrela D’Oeste/SP permitirá a conexão da Ferrovia Norte-Sul com a malha ferroviária existente concedida à ALL Malha Paulista S.A., possibilitando o acesso ao Porto de Santos.
Já o trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS) atravessará uma região que possui grande vocação agrícola e industrial, com produção de celulose e que projeta a abertura de novos empreendimentos.
Após as audiências públicas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres realizará o aprimoramento dos estudos técnicos, das minutas de contrato, o edital e do modelo econômico-financeira. A documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União, que estudará o processo de outorga e o lançamento do edital de licitação.
Concessão – Com extensão de cerca de mil quilômetros, a ferrovia passará por 33 municípios em Goiás (Acreúna, Brazabrantes, Damolândia, Goianira, Indiara, Jandaia, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Bárbara de Goiás, Santa Helena de Goiás, São Simão, Trindade e Turvelândia), Minas Gerais (Santa Vitória, União de Minas e Iturama), São Paulo (Ouroeste, Guarani d’Oeste, Fernandópolis, Estrela d’Oeste, São João das Duas Pontes, Pontalinda, Guzolândia, Sud Mennucci, Pereira Barreto, Itapura e Ilha Solteira) e Mato Grosso do Sul (Selvíria e Três Lagoas).
Serviço: Os interessados podem encaminhar sugestões por meio do site http://pilferrovias.antt.gov.br até às 18 horas do dia 19 de fevereiro. A página eletrônica contém também toda a documentação para consulta do projeto. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap001_2016@antt.gov.br.