Campo Grande (MS) – Videoconferência promovida pela Frente Parlamentar do Leite reuniu produtores e entidades ligadas ao setor leiteiro do Estado, o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e representante da Secretaria de Fazenda para debater a revisão de tributos cobrados na cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. No debate foi realizado na terça-feira (12).
Na reunião, o secretário Jaime Verruck afirmou que são necessárias medidas que promovam uma nova dinâmica para o setor no Estado. “Temos que criar uma nova lógica de tributação e não diminuir essa ou aquela tributação. É importante relembrar que a tarifa do ICMS do leite não é cheia. Aqui foi muito bem relato o diagnóstico da situação do leite, que é bastante complexa. Temos que pensar algo estruturante, estamos prontos para essa discussão”, afirmou.
O titular da Semagro também reforçou que já é realizado um trabalho para a elaboração de campanhas a fim de que a população consuma produtos locais, incluindo os laticínios, e ajude a alavancar o setor produtivo sul-mato-grossense.
Produtores e instituições ligadas à produção de laticínios no Estado relataram o impacto da tributação nos derivados do leite e os desafios da concorrência com produtos de outros estados brasileiros. “É importante a participação de todos nesse debate, pois em momentos de crise passamos a dar valor aquilo que é fundamental. Nesse momento, vemos onde os elos do nosso setor produtivo são mais frágeis. Temos agora um olhar mais focado”, disse o coordenador da Frente Parlamentar e proponente da reunião, deputado Renato Câmara.
De acordo com os participantes, o setor leiteiro tem acumulado prejuízos. “Para produzir uma peça de muçarela com preço final de R$ 14,90, por exemplo, hoje o produtor teria um prejuízo de R$ 3,82. Há incidência dos custos de cargos sociais, ICMS, Imposto de Renda, diferença de alíquotas, entre outros”, exemplificou a representante do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Mato Grosso do Sul (Silems), Marilene Ines Piaia.
Segundo o integrante da Coordenadoria Especial de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Wilson Taira, a instituição tem realizado ações para minimizar os desafios dos produtores. “Tentamos agir para eliminar os maus contribuintes e temos evoluído”. O profissional também falou sobre a disponibilidade para negociação dos tributos. “Podemos, junto aos representantes de classe, tentar rever a base de cálculo tributária”, afirmou.
O representante do Núcleo dos Criadores de Girolando, Marcelo Real, destacou que o diálogo com o Executivo do Estado é determinante. “É fundamental a intercessão dos governos. Louvo a iniciativa da Frente Parlamentar do Leite em abraçar a causa, tenho visto melhora, esse canal aberto é muito importante”, enfatizou.
Durante a reunião os participantes ainda fizeram encaminhamentos sobre os recursos para compra de alimentos dos produtores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A intenção é que o Governo faça a aquisição de leite e derivados dos produtores locais, para incentivar a produção.
O grupo também falou das iniciativas a serem tomadas para a realização do evento Semana Estadual do Leite, que em 2020 está prevista para acontecer entre os dias 30 de maio de 7 de junho. “Nesse ano será diferente, porque daremos toda uma roupagem eletrônica ao evento, uma campanha digital, mas não deixaremos passar em branco”, explicou Câmara.
Com informações da AL-MS