O secretário executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Melo Pereira destacou as ações em prol da população indígena sul-mato-grossense realizadas no âmbito da Semadesc durante o I Encontro de Lideranças Indígenas de Mato Grosso do Sul.
O evento foi realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro no auditório do Bioparque Pantanal e coordenado pela secretária-adjunta da SETESCC – Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza e Fernando Souza, subsecretário de Assuntos Indígenas. A pauta tratou de apresentar as devolutivas às reivindicações dos povos indígenas ao governador Eduardo Riedel.
“Realizamos essa reunião de trabalho com as lideranças indígenas do Pantanal e com as lideranças Guarani Kaiowá. Eu ouvi de vocês que as políticas públicas não chegam as bases. Estamos aqui com o secretário Marcelo Miranda da SETESCC, com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, com o secretário Executivo da Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais-SEMADESC, Humberto Mello Pereira, o Secretário de Educação, Helio Daher e Coronel Santana da SEJUSP para que essas instâncias de governo possam levar os resultados que vocês tanto esperam”, afirmou o governador.
O secretário Executivo Humberto Mello Pereira, da Semadesc, destacou o trabalho do Governo do Estado por meio do PROACIM – que forneceu as comunidades insumos para a conservação e preparo do solo como a distribuição de calcário, óleo diesel, sementes e preparou mais de 50 hectares em cada aldeia atendida pelo programa. “Queremos ampliar este atendimento e melhorar o programa qualificando a mão de obra para o plantio, manutenção das máquinas agrícolas disponíveis e estreitar as parcerias com as prefeituras que executam as licitações e atendimento com os maquinários”, afirmou.
Também foram ressaltados os resultados do Programa Horta na Aldeia. “Em 2022, atendemos 16 municípios com 33 comunidades indígenas por meio dos técnicos da AGRAER. A ideia é incrementar esse programa com os quintais produtivos, com plantio de frutíferas e demais cultivos, tanto para a alimentação das comunidades como na geração de renda e a venda do excedente da produção”, comentou Humberto.
Sobre o Pronaf B, financiamento exclusivo para indígenas, foi informado que o programa deverá ser implementado pela Caixa Econômica Federal. As tratativas serão realizadas entre o superintendente-executivo da Caixa Econômica Federal de MS, pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc e o secretário Executivo, Humberto Mello Pereira.
Eduardo Riedel destacou que Mato Grosso do Sul tem capacidade de investimento e que será possível entregar os resultados necessários para que 80 mil cidadãos sul mato-grossenses viviam com dignidade. “Nosso Estado está em pleno desenvolvimento e os indígenas vão participar ativamente desse momento”, afirmou o governador.
Ele também anunciou que a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara visita Mato Grosso do Sul na próxima semana. “Vamos apresentar para a ministra as demandas levantadas nas nossas reuniões. Discutiremos soluções para os problemas apresentados. Entre esses, as reformas de escolas e a construção de novas unidades, concurso público para professores indígenas, a questão de conservação e em alguns casos asfaltamento de estradas que ligam as comunidades aos centros urbanos, a segurança nas comunidades e a melhoria na qualidade das cestas básicas oferecidas e incremento da agricultura familiar para que as comunidades possam ter o sustento com produtos produzidos nas aldeias”, finalizou.
Também participaram do Encontro o subsecretário de assuntos indígenas Fernando Souza; Coronel Santana pela Sejusp; Ben Hur Ferreira, subsecretário de Direitos Humanos; Eduardo Pereira, do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do MS (ligado a Funtrab e Semadesc) e Landmark Rios.
Com informações de Márcia Brambilla