Campo Grande (MS) – O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck destacou na quarta-feira (22), as ações do governo do Estado para estimular o uso da energia solar fotovoltaica em Mato Grosso do Sul. “Em termos proporcionais, o Estado já tem um posicionamento de destaque nacional no que diz respeito ao uso de placas solares. É relevante o número de usuários que já aderiram a esse tipo de tecnologia, o que revela uma boa tendência”, disse o secretário durante reunião com representantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul (Concen-MS).
Na reunião, os representantes do Conselho entregaram ao secretário uma solicitação para que Mato Grosso do Sul faça a adesão ao convênio do Confaz que permite a isenção do ICMS da geração excedente de energia solar fotovoltaica produzida por consumidores residenciais, comerciais e industriais. A medida, segundo a presidente do Concen-MS e superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa, visa “estimular o uso da energia solar fotovoltaica entre os consumidores do Estado”. Juntamente com a solicitação, o Conselho apresentou um estudo feito pela engenheira Inês Regina Recalde Lino apontando os benefícios da isenção do ICMS nesse tipo de operação para os consumidores.
O secretário informou aos representantes do Concen-MS que o estímulo ao uso de energias renováveis é uma política já adotada pelo governo do Estado. “A proposta do Concen será encaminhada e avaliada pelo governo. Acreditamos que ela pode ser inserida no âmbito do programa Estado Carbono Neutro, dentro do qual o uso de energias renováveis, como a fotovoltaica e a de biomassa é considerado prioritário. Podemos sugerir algumas alterações, como ampliar o alcance da proposta, de unidades unifamiliares para multifamiliares e condomínios populares”, disse Jaime Verruck.
O titular da Semade lembrou que “já existem alguns benefícios concedidos pela Sefaz na compra dos equipamentos para esse tipo de geração. Temos também alguns empreendimentos de usinas solares fotovoltaicas previstos para o Estado. Um deles na região dos municípios de Cassilândia e Paranaíba, da empresa Solatio, com 3700 hectares de painéis solares, o maior projeto desse nível no país”.
Sob o ponto de vista econômico, Jaime Verruck informou que o “o governo tem se mantido atento às propostas e estudos para que esse tipo de tecnologia seja aplicada na atividade produtiva rural. Hoje um dos grandes problemas que temos no Estado é a distribuição de energia e o uso de fontes de geração renováveis é mais uma opção. É um investimento significativo, mas os empresários já podem financiar a compra de placas solares usando os recursos do FCO, uma novidade que o governo trouxe neste ano e já começamos a ter procura”.
Participaram da reunião com o Concen-MS os representantes da Fecomércio, Fiems e Seinfra no Conselho, além do superintendente de Administração e Finanças da Semade, Edson Gênova e do superintendente de Apoio aos Negócios Empresariais da Secretaria, Bruno Gouvêa Bastos.
O secretário Jaime Verruck, a presidente do Concen-MS, Rosimeire Cecília da Costa e demais representantes do Conselho.
Foto: Nolli Corrêa/Semade