Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
SEMADESC
Governo de MS
  • Início
  • Institucional
    • A SEMADESC
    • SECRETÁRIO DE ESTADO
    • SECRETÁRIO-ADJUNTO
    • Secretarias Executivas
      • Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais
      • Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho
      • Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
      • Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável
      • Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – SEMA
      • SUAFI
    • ASSESSORIAS
  • CONTATOS
  • WEBMAIL
  • AGENDA
  • CARTA DE SERVIÇOS
‹ Voltar

Reinaldo e Alckmin debatem proposta conjunta de renegociação das dívidas dos estados com a União

  • 06 maio 2016
  • Categorias:Geral
  • Compartilhar:

Campo Grande (MS) – A renegociação das dívidas dos estados com a União foi pauta de mais uma reunião de trabalho do governador Reinaldo Azambuja. Nesta quinta-feira (5), ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, para traçar estratégias de uma proposta conjunta de renegociação a ser discutida entre os governos estaduais, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É fundamental buscar o equilíbrio financeiro dos estados. Em Mato Grosso do Sul, a dívida foi questionada judicialmente porque onera muito os cofres estaduais. Só de juros mensais são mais de R$ 100 milhões, por exemplo. Entendemos que essa dívida já foi paga pelos cidadãos e por isso queremos essa proposta conjunta para reforçar o ideal da segurança jurídica do pagamento”, disse o chefe do Executivo sul-mato-grossense.

Em abril, o pagamento da dívida de cerca de R$ 6 bilhões de Mato Grosso do Sul junto à União foi suspenso por meio de liminar do STF. Outros estados conseguiram a mesma medida, entre eles São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Depois de emitir as liminares, o STF concedeu 60 dias para que os estados entrem em acordo com o Governo Federal para por fim ao impasse em torno do pagamento de suas dívidas com a União. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

Ainda durante o encontro no Palácio dos Bandeirantes, Reinaldo e Alckmin discutiram o fortalecimento da segurança nas fronteiras do País e pautas de interesse de Mato Grosso do Sul e de São Paulo no Congresso Nacional.

Bruno Chaves, da Subsecretaria de Comunicação do Governo do Estado | Foto: Alexandre Moreira, do Governo de São Paulo.

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha S/N - Bloco 12
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

MAPA

Logo Semadesc e Governo MS.

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital