Workshop debate desburocratização de processos no Mapa, como prevê o Plano Agro+
Para expandir e aperfeiçoar ainda mais o sistema de registro de produtos de uso veterinário, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promove workshop, desta terça (6) até quinta-feira (8), em Brasília. O evento faz parte das ações do Agro+, plano de desburocratização do Mapa, e reúne 250 técnicos do Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo, como diretores do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan) e da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac). De acordo com o Mapa, a atualização de normas deve tornar mais rápido registro de produtos veterinários.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, é preciso transparência na definição das políticas públicas destinadas a esses produtos, associada à desburocratização dos processos e à redução do custo da pesquisa. Isso, acrescenta, garantirá insumos mais acessíveis ao produtor, em um menor prazo. A participação do setor privado, destaca, completa o processo, dando agilidade à produção dos insumos e à adequação dos produtos às necessidades do mercado.
Neste ano, ressalta Rangel, o Mapa tornou mais ágil o registro dos insumos genéricos e as suas alterações. Hoje, assinala, o sistema eletrônico de registro oferece mais previsibilidade e transparência ao setor produtivo. Em 2017, informa, o Mapa vai reorganizar a fila de cerca de 1,8 mil pedidos de registros de medicamentos veterinários. “Os produtos de maior interesse do produtor serão registrados primeiro, obedecendo os prazos limite, com a segurança necessária.”
A diretora do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do ministério, Janaína Gonçalves Moura, também observa que várias normas estão sendo revisadas e alguns procedimentos passarão a ser dispensados de análise prévia.
Janaína adiantou ainda que será publicada instrução normativa para dar prioridade na análise do registro de produtos veterinários que tenham inovação tecnológica; insumos relacionados a programas sanitários como vacinas; e ao primeiro produto de uma empresa recém registrada.
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Janete Lima
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