O lançamento do novo Edital do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados) que destina R$ 1 milhão para remunerar proprietários rurais estabelecidos nas regiões abrangidas pelas bacias hidrográficas dos rios Betione, Salobra, Formoso e da Prata aconteceu na noite dessa quarta-feira (27), no Sindicato Rural de Bonito, e atraiu público maior do que o esperado. Mais de 50 produtores rurais do município compareceram para conhecer detalhes do programa, que foram explicados pela coordenadora de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovovação), Sylvia Torrecilha.
O primeiro edital do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) Uso Múltiplo Rios Cênicos Formoso e Prata foi lançado em dezembro de 2021 e destinou mais de R$ 900 mil para recompensar proprietários rurais estabelecidos nas margens dos rios Formoso e da Prata, nos municípios de Bonito e Jardim, que adotaram boas práticas na relação com o meio ambiente além do que já esteja previsto em lei. Ao todo, 56 propriedades se cadastraram nessa primeira edição e, após análise documental e outros trâmites preliminares, foram selecionadas 42 como aptas e 40 assinaram os convênios e receberam os recursos.
Nesse segundo edital o programa foi expandido para abranger também as bacias dos rios Betione e Salobra, localizados nos municípios de Bodoquena e Miranda, além das bacias do Formoso e da Prata em Bonito e Jardim. O secretário Jaime Verruck, da Semadesc, explica que houve um aumento do interesse de proprietários rurais em participar do programa, e diante da eficácia da medida nos esforços para restauração e proteção do ecossistema, o Conselho Gestor do Funles (que é ligado à Secretaria) decidiu lançar esse segundo edital e ampliar a área abrangida. Os proprietários que participaram da primeira edição do PSA podem se inscrever nessa segunda etapa, complementa Torrecilha, “desde que ampliem os serviços ambientais prestados”.
Dentre as ações que podem ser remuneradas estão: usos do solo mais sustentáveis e adoção de práticas conservacionistas, como a implantação de sistemas agroflorestais e silvipastoris, extrativismo, restauração de florestas estacionais e demais formas de vegetação arbórea nativas do Cerrado e Mata Atlântica; restauração de áreas úmidas, implantação de práticas de conservação de solo e água, com componentes arbóreos constituídos por espécies nativas ou espécies nativas consorciadas com espécies exóticas, dentre outros.
O Edital foi publicado na edição dessa segunda-feira (25) e republicado na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. A data limite para envio e recebimento das propostas é 25 de novembro de 2023. O período de avaliação e habilitação das propostas, com cálculo da pontuação inicial pela Comissão de Seleção da Semadesc será de 26 de novembro de 2023 a 25 de março de 2024. A publicação do resultado preliminar do processo de seleção deve ocorrer em abril de 2024 e, a convocação para assinatura do contrato, até maio do próximo ano.
Fiz o que já ia fazer
A produtora rural Élide Martins Aivi, do assentamento Santa Lúcia, falou com entusiasmo de sua experiência na primeira edição do PSA. “Construí a cerca, fiz a captação de água, era para plantar 100 árvores e acabei plantando 500. Fiz o que eu já tinha que fazer. Querem saber quanto eu ganhei? Ganhei 16 mil reais. Estou muito satisfeita e quero participar de novo, convidei muita gente do assentamento que estão aqui. Eles viram que é bom”, atestou.
O casal Rosa Pinto Ribeiro e Vitor Martiniano, convidados de Élida, foram os primeiros a chegar. “Queremos conhecer, entender como funciona o programa”. Eles moram em uma chácara de 18,5 hectares estabelecida nas nascentes do rio Formoso e estão sabendo da importância das práticas conservacionistas para manter o rio vivo e saudável em toda sua extensão.
A chácara de Damião Rocha fica nas margens do Mimoso, ele conta que ouviu pela rádio o convite para a reunião e decidiu comparecer, acompanhado da esposa Maria Ramona. “É bom aprender a cuidar direito da terra, a responsabilidade da gente aumenta. Vamos crescer mais”, acredita.
Produtor rural é aliado
O PSA vem de uma visão inteligente do poder público que busca aliados para ajudar na conservação do meio ambiente, observou o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette. “Quem ajuda a gente a conservar é o produtor rural, é dentro das propriedades rurais, independente dos seus tamanhos, que acontece a conservação.”
“Esperamos que vocês continuem participando do programa, que vocês estejam no terceiro digital com a gente, que vocês chamem mais produtores para participar, porque quanto mais gente tiver dentro desse programa, mais argumentos teremos para ir atrás de recursos, expandir para outras microbacias e começar a fazer uma ação mais robusta”, completou.
O secretário executivo aproveitou ainda para agradecer os parceiros no projeto e que estavam presentes no evento, como o presidente do Sindicato Rural de Bonito, Diego Bieleski; o presidente do IASB (Instituto das Águas da Serra da Bodoquena), Eduardo Coelho, e aos demais convidados.
O segundo PSA será lançado ainda nessa quinta-feira (28) na cidade de Jardim, na Câmara Municipal, às 19h; e na sexta-feira (29) em Bodoquena, também na Câmara Municipal, às 18h30.
Texto e fotos: João Prestes, Semadesc