O Programa PSA Bioma Pantanal (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Bioma Pantanal) foi o grande vencedor da noite dessa quinta-feira (5), durante entrega do Prêmio Ipê Amarelo do Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), na sede da entidade. O secretário adjunto de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, participou do evento e recebeu a honraria das mãos da presidente do Crea/MS, engenheira Vânia Melo.
“O mérito é de toda equipe, de todo Governo do Estado que trabalhou desde a criação da Lei [do Pantanal], a sua regulamentação e a implementação dos Programas de Pagamento por Serviços Ambientais. É um dia muito especial porque a gente celebra hoje o Dia Mundial do Meio Ambiente, a gente celebra a discussão do desenvolvimento sustentável, a conciliação da agenda ambiental com o desenvolvimento que nosso Estado tem feito tão bem. E a gente pode concretizar essa noite com o prêmio que vai, especialmente, para toda equipe da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Semadesc, que desenvolveu e implementou esse programa, e que hoje chega lá na ponta, aos produtores rurais e às brigadas de nosso Estado”, disse Falcette.
A solenidade de entrega do Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente reuniu autoridades, pesquisadores, empresários, ativistas ambientais e associados ao Crea/MS na sede da instituição. Essa é a terceira edição do Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente que selecionou 20 projetos em três categorias: Categoria Estudante, Categoria Empresa Privada e Categoria Instituição Pública. O Programa PSA Bioma Pantanal foi inscrito nessa última categoria, que reuniu o maior número de projetos pré-selecionados (10) e acabou sagrando-se o grande vencedor.
Ao agradecer pela homenagem, o secretário adjunto da Semadesc convidou todos os integrantes da equipe que participaram da elaboração e acompanham a execução do projeto a subirem ao palco. “Ainda acho que essa equipe não tem noção da importância do trabalho que desenvolveram. Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais do país e terá um impacto positivo muito significativo na preservação do bioma Pantanal”, completou.
O Programa
O Programa PSA Bioma Pantanal foi lançado oficialmente em março pelo governador Eduardo Riedel e divide-se até o momento em dois subprogramas: PSA de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que já tem edital e está sendo implementado; e PSA Conservação e Valorização da Biodiversidade, ainda em fase de elaboração. Ambos os subprogramas têm previsão orçamentária de R$ 37 milhões, recursos disponibilizados pelo Fundo Clima Pantanal.
O subprograma de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PSA Brigadas) vai selecionar projetos voltados à prevenção de incêndios florestais e fortalecimento de brigadas a serem desenvolvidos em zonas prioritárias do Bioma Pantanal. Consiste em um esforço do Governo do Estado no sentido de ampliar os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade, ao clima e aos estoques de carbono, no âmbito do bioma Pantanal.
Os projetos a serem selecionados precisam contemplar algumas ações específicas, como: construção e manutenção de aceiros para conter a propagação do fogo; instalação de infraestrutura de combate e prevenção (tanques de água, pontos de abastecimento, equipamentos); sistemas de monitoramento fixo (torres de observação, câmeras e sensores em áreas críticas); proteção de áreas de vegetação nativa e corredores ecológicos; campanhas de educação e conscientização ambientais; capacitação em práticas de prevenção; sistemas de alerta e comunicação comunitária; treinamento e qualificação das brigadas; resgate de animais dos incêndios florestais, entre outras.
O segundo subprograma, PSA Conservação e Valorização da Biodiversidade, destina-se a remunerar quem preserva área de vegetação nativa além do mínimo estabelecido por lei. Esse subprograma está em elaboração. Já foi escolhida a OSC (Organização da Sociedade Civil) que fará a gestão do programa e o próximo passo é a publicação do Edital com o detalhamento para participação.
Premiação
O Prêmio Ipê Amarelo de Meio Ambiente 2025 selecionou os 20 projetos finalistas com base em critérios de relevância ambiental, viabilidade técnica e impacto social. Desses 20, foram premiados três projetos de cada categoria.
Na Categoria Estudante, os projetos premiados foram: em primeiro lugar, Projeto ReciclAção – Separando para Transformar; em segundo, Projeto Saúde MS; e em terceiro, Projeto PantaMel, todos desenvolvidos por acadêmicos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Na Categoria Empresas Privadas, foram premiados os projetos: Usina de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos para Fins Energéticos (1º lugar); Coleta +: Plataforma GovTech para a modernização da gestão de resíduos sólidos nos municípios de Mato Grosso do Sul (2º); e O Papel das Florestas Plantadas na Oferta de Serviços Ecossistêmicos (3º).
Por fim, na Categoria Instituição Pública, além do PSA Bioma Pantanal que levou o troféu de primeiro lugar, foram homenageados os projetos Saneamento, Saúde e Meio Ambiente da Sanesul (2º lugar) e Investigação Sobre a Possibilidade do Uso de Filtros de Cigarros como Isolantes Térmicos na Construção Civil da UFMS, em terceiro lugar. O projeto do Viveiro Isaac de Oliveira da Empresa Águas Guariroba recebeu menção honrosa.
Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda