As prefeituras interessadas em realizar audiências públicas para debater as questões ambientais relacionadas a Nova Ferroeste, já podem fazer os requerimentos a partir de hoje. No total, a nova ferrovia contempla 49 municípios, sendo oito em Mato Grosso do Sul. São eles: Maracaju, Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Eldorado, Iguatemi e Mundo Novo.
Para isso o município deve mandar uma correspondência requerendo uma audiência, um ofício para o e-mail da COTRA ou DILIC, dizendo o número do processo e empreendimento. O número do Processo a ser informado é 02001.017497/2020-72 com especificação de Empreendimento: Ampliação e Revitalização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, EF 277, Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste. A solicitação deve ser enviada aos e-mails dilic.sede@ibama.gov.br ou cotra.sede@ibama.gov.brde
As solicitações podem ser feitas até o dia 4 de abril. O tema será a mitigação e compensação dos impactos ambientais do empreendimento que vai ligar por trilhos Paranaguá a Maracaju.
É o Ibama que, ao fim do prazo de 30 dias da publicação, determinará os locais e datas das audiências. Cópias do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis nas 49 prefeituras dos municípios incluídos no traçado e outras 11 instituições indicadas pelo Ibama. O conteúdo pode ser acessado ainda na página da Nova Ferroeste.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretária de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) destaca que o projeto caminho dentro do cronograma e um dos passos importantes é o licenciamento. “É mais um grande avanço no processo de modernização da logística em busca do desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou o secretário.
Parceria
O projeto da Nova Ferroeste é uma iniciativa do Governo do Paraná em parceria com o Governo de Mato Grosso do Sul. Os estudos apontam que no primeiro ano de operação plena vão circular pelos trilhos cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, formando o chamado Corredor Oeste de Exportação. A maior parte será proteína animal e grãos com destino ao Porto de Paranaguá.
O investimento estimado é de R$ 29,4 bilhões e será feito pelo vencedor do leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), previsto para o segundo trimestre de 2022. Caberá à iniciativa privada executar as obras e explorar a ferrovia por 70 anos. De acordo com o projeto o traçado de Maracaju até a divisa com o Paraná tem 333 quilômetros e o investimento previsto para esse trecho é de R$ 4,7 bilhões.