“Não precisamos de mais terras. Queremos plantar na que nós já temos”. Afirma o indígena Ubaldo Fernandes, Guarani Kaiowá, de Paranhos
Paranhos (MS) – O programa do Governo Federal que possibilitou a agricultores familiares, principalmente dos assentamentos, se tornarem fornecedores de alimentos (hortaliças, grãos, produtos processados de origem animal e vegetal e do extrativismo) – mesmo não tendo uma escala na produção – se mostra uma esperança de dias melhores para famílias indígenas de Mato Grosso do Sul.
Ubaldo Fernandes, índigena Guarani Kaiowás
“Não precisamos de mais terras. Queremos plantar na que nós já temos”. Assim, o indígena Ubaldo Fernandes, Guarani Kaiowá de uma aldeia do município de Paranhos respondeu sobre suas expectativas, após ser inserido no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entusiasmado com o programa, ao ser indagado sobre o que significou na vida de sua família a participação no PAA, Ubaldo falou sobre as orientações que recebeu dos servidores da Prefeitura, dos ensinamentos do técnico do Senar e do quanto a participação no programa tem mudado a sua rotina.
“Antes a gente não tinha conhecimento e plantava só mesmo para nosso consumo. Não sabia como plantar direitinho. Agora temos mais comida na mesa e ainda entregamos para o PAA. Temos dinheiro para viver da nossa própria terra. ” completou.
Propriedade tem pouco mais de 4 hectares
Em pouco mais de 4 hectares, Ubaldo, com ajuda da esposa e o filho, já cultiva (há cerca de dois meses) cebolinha, pimentão e alface e está iniciando o plantio de batata, maracujá e mandioca. Com uma pequena área já cercada, próximo da casa, o indígena já faz planos para produzir mais, ao mesmo tempo em que visita os vizinhos para falar de sua experiência e incentivar a participação no programa.
Ubaldo conta que no início das visitas da equipe da Prefeitura as famílias receberam a proposta com desconfiança, mas, hoje, já estão procurando saber mais sobre o tema e sobre como se inscrever.
O suporte ao programa no Mato Grosso do Sul fica por conta da Semagro, sob a coordenação da engenheira agrônoma Karla Nadai, que é coordenadora de Agricultura Familiar no Estado.
Karla considera o programa um grande divisor de águas. Bem estruturado e tendo como principal objetivo a segurança alimentar, ela destaca que o programa serve a uma causa nobre do início ao fim: “Traz renda e alimenta”. Resume.
No encontro com os indígenas que como Ubaldo, acabaram de realizar as primeiras entregas a PAA, Karla orientou, tirou dúvidas ao mesmo tempo em que observou os desafios que vem pela frente com a evolução e crescimento do programa. “Os indígenas estão começando e precisam, além de aprender a produzir cada vez mais e melhor, aprender a lidar com as finanças. Ao identificar esse desafio o Estado e seus parceiros voltam sua atenção para adequação de políticas públicas que possam sanar essas demandas. O que podemos afirmar hoje é que a participação deles (indígenas) no PAA é um caminho sem volta”. Completa.
Giliardi, Ublado, Beretta e Karla.
Para o superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, que fez questão de visitar várias propriedades de Paranhos (junto de Giliard Lunardi de Oliveira, coordenador local do PAA) e conversar com os ‘novos produtores’ a integração das ações dos Governos com o setor produtivo (através da Famasul/Senar) tem sido fundamental para garantir o sucesso do programa, que trabalha por algo que não pode esperar, como ele próprio definiu: “A segurança alimentar é prioridade. É urgente garantir alimentação de qualidade nas escolas, nos hospitais e para as famílias em situação de pobreza extrema. Ao mesmo tempo é necessário oferecer aos assentados e indígenas meios de comercializar sua produção. Fechamos o ciclo – alimentando e gerando renda – e não queremos parar por aí”. Completou, lembrando que o programa tem grandes condições de ser ampliado e atender cada vez mais famílias no Estado.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.
O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias em situação de vulnerabilidade e comunidades tradicionais.
Acesse a plataforma Inclusão Produtiva no seu município e veja o mapa de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em todo o Brasil.
Texto e imagens: Kelly Ventorim, Semagro