Governo MS Transparência Denuncia Anônima
Governo de MS
SEMADESC
Governo de MS
  • Início
  • Institucional
    • A SEMADESC
    • SECRETÁRIO DE ESTADO
    • SECRETÁRIO-ADJUNTO
    • Secretarias Executivas
      • Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais
      • Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho
      • Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação
      • Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável
      • Secretaria-Executiva de Meio Ambiente – SEMA
      • SUAFI
    • ASSESSORIAS
  • CONTATOS
  • WEBMAIL
  • AGENDA
  • CARTA DE SERVIÇOS
‹ Voltar

Operação Dia do Trabalhador resulta na autuação de 6 pessoas e apreensão de 46 kg de pescado

  • 04 maio 2020
  • Categorias:FISCALIZAÇÃO
  • Compartilhar:

Campo Grande (MS) – Durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador (1º de maio) a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou 6 pessoas em Mato Grosso do Sul pela prática de crimes ambientais. Destas, 5 foram autuadas por pesca sem licença e uma por degradação ambiental em área de proteção permanente. Também foram apreendidos 46 quilos de pescado irregular e 59 redes. Os infratores foram multados em R$ 25,3 mil e responderão a processos pelos crimes cometidos.

A Operação Dia do Trabalhador foi deflagrada no dia 29 de abril e se encerrou às 8h desta segunda-feira (4). A PMA colocou 280 policiais em barreiras, rondas de barco em trechos de rios muito visados por pescadores e também batidas nas encostas. Em comparação com a Operação Dia do Trabalhador realizada em 2018 (ano passado o feriado caiu num fim de semana), o número de atuações foi maior: 5 contra 6; e o número de pescado apreendido bem superior: 46 quilos contra 20 quilos em 2018.

A PMA exerce a função de fiscalizar, autuar e multar cidadãos que estiverem praticando crimes ambientais em Mato Grosso do Sul. Essa atribuição decorre de convênio firmado com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), o órgão ambiental do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

O convênio garante à PMA acesso a materiais e instrumentos de trabalho como barcos equipados, camionetes e até drones. Só em um repasse realizado no ano passado, a PMA recebeu 17 barcos, 9 lanchas, 28 motores de popa, 5 reboques e 4 rebocadores, adquiridos com recursos de compensação ambiental paga pela Companhia Energética de São Paulo (CESP). Além disso, o Imasul repassa recursos para custeio de combustíveis e diárias durante as Operações Especiais, realizadas sempre nos feriados prolongados e durante o período de defeso (novembro a fevereiro).

“Por meio desse convênio o Imasul compartilha com a PMA essa atribuição de exercer a fiscalização e repressão contra crimes ambientais, no tocante à fauna, como pesca e caça ilegais, como também nos casos de desmatamento. É importante porque a PMA tem capilaridade, estando presente em todas as regiões com destacamentos e postos avançados. E o fundamental dessa parceria é a troca de informações que beneficia os dois órgãos nesse importante trabalho de combater os ilícitos ambientais no Estado”, disse o diretor presidente do Imasul, André Borges.

LGPD
Fala Servidor
Acessibilidade

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha S/N - Bloco 12
Parque dos Poderes
Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

MAPA

Logo Semadesc e Governo MS.

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital