Campo Grande (MS) – Operação Especial de Natal realizada por fiscais da AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul apreendeu 1.567 brinquedos e enfeites natalinos (luminárias pisca-pisca) no comércio de Campo Grande entre os dias 11 e 15 de dezembro. A mesma operação analisou, em outra frente, produtos alimentícios pré-embalados consumidos nessa época do ano, como panetones, uvas passas, castanhas e nozes. Nesse caso todos os 220 produtos fiscalizados foram aprovados.
A AEM/MS é vinculada à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegada do Inmetro em Mato Grosso do Sul. A Agência faz anualmente essa operação nas vésperas de Natal; desta vez foram visitados 18 estabelecimentos comerciais da Capital, sendo que em oito os fiscais encontraram produtos com alguma irregularidade.
Ao todo foram fiscalizados 2.502 produtos, dos quais 1.567 unidades foram apreendidas, sendo 1.478 brinquedos e 89 luminárias pisca-pisca ou mangueiras decorativas. As principais irregularidades encontradas foram: falta de informações obrigatórias, do selo e até mesmo selo falso de certificação, isso em brinquedos; plugues fora de normas, falta de informações obrigatórias e do selo de certificação do Inmetro nas luminárias pisca-pisca.
A AEM/MS lembra que os brinquedos devem, obrigatoriamente, ostentar na embalagem o selo do Inmetro, a faixa etária indicada, manual de instruções em português, razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador. Todo brinquedo comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado.
É recomendável que o adulto verifique a presença do selo do Inmetro, leia as instruções e retire o brinquedo da embalagem antes de entregá-lo à criança. Alguns produtos são vendidos em embalagens plásticas e possuem grampos que podem ferir, ou mesmo serem ingeridos pelas crianças.
Quanto às luminárias e mangueiras natalinas, os agentes verificam se estão em acordo com os requisitos obrigatórios exigidos pela Portaria nº 27/00 do Inmetro. Elas devem conter na embalagem informações como: tensão da corrente (v), potência máxima (w) e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Os plugues são certificados e devem atender ao padrão brasileiro, com pinos redondos e apresentar a marca do Inmetro.
No momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples nas luminárias pisca-pisca. Basta passar um imã sobre o produto. Se o imã se fixar na peça, é sinal que contém material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto circuito e consequentemente risco de incêndio.
Os atacadistas e varejistas que estavam comercializando esses produtos apreendidos foram notificados e terão um prazo de 10 dias, a contar da data da notificação, para apresentar a nota fiscal de origem. Caso contrário, ele será responsabilizado pela venda irregular dos produtos. Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com a ouvidoria da AEM/MS através do telefone 0800 67 5220.