A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), passou a integrar a Rede de Simplificação do Registro Empresarial da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul. A partir de hoje (08), fica mais fácil e rápido a emissão de CNPJ aos advogados do Estado, passando a ser automático.
Por meio da Redesim, que integra a Receita Federal, Sebrae e a Junta Comercial, as sociedades de advogados terão uma etapa suprimida no processo de constituição das pessoas jurídicas e poderão obter o CNPJ automaticamente dentro da própria OAB/MS. O projeto de integração foi executado pela Secretaria-Geral da OAB/MS desenvolvido em conjunto ao Departamento de Tecnologia e Informação da entidade.
No modelo anterior, o profissional teria ainda que, após o deferimento do registro da sociedade na entidade, se dirigir à Receita Federal em separado e levar a documentação. A partir de hoje será tudo online e instantâneo dentro da OAB/MS após o registro, sem necessidade de procurar os órgãos individualmente.
Para o secretário Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), a OAB/MS e o Governo do Estado têm sido grandes parceiros, além disso o Estado tem feito ações efetivas para incentivar o empreendedorismo e facilitar o acesso a Jucems.
“Sempre fazemos distribuição de processos para aqueles que efetivamente têm competência. A OAB/MS conhece, tem essa competência e hoje estamos fazendo essa descentralização. Ganha o advogado do Mato Grosso do Sul, o registro comercial do Estado e toda estrutura de desburocratização e agilidade. Esse é o nosso foco: desburocratizar através da parceria”, afirma.
O presidente da Jucems ,Augusto Castro participou do lançamento, ressaltando que a finalidade da implantação do sistema é facilitar a vida do empreendedor. “Os advogados terão maior simplificação e facilidade na abertura do seu negócio. Anteriormente, havia a necessidade de deslocamento, preenchimento de dados em papéis e isso passa a ser feito no sistema. Aqueles que desejam abrir seu próprio negócio receberão dentro da OAB/MS o seu CNPJ”.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou o Secretário-Geral Stheven Razuk que desde o início da gestão atua para agilizar abertura de sociedades e estendeu cumprimentos ao Secretário de Governo Jaime Verruck, Presidente da JUCEMS Augusto Castro. “É uma equipe brilhante, de pessoas que colaboram com a sociedade sul-mato-grossense e na integração da nossa instituição nesta rede essencial de trabalho. O nosso anseio é que essa soma de esforços reflita em grandes resultados para toda a sociedade”.
(Com assessoria da OAB/MS)