Campo Grande (MS) – O mercado nacional de gás natural caminha para uma nova fase a partir de 2019, quando acaba o contrato da Petrobras com a Bolívia para importação do combustível. O cenário causa preocupações ao Governo de Mato Grosso do Sul quando se refere à arrecadação financeira e principalmente ao desenvolvimento econômico do Estado.
Isso porque o gás natural é um insumo de grande importância quando se trata da atração de empresas para o Estado. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que o combustível está inserido no portfólio de Mato Grosso do Sul justamente por que as empresas sabem da eficiência energética do gás.
O contrato atual entre a Petrobras e a Bolívia garante o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos diários ao Brasil, que são importados por Mato Grosso do Sul e comercializados pelas distribuidoras estaduais, como a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul). São várias as perguntas a partir de 2019, como quanto de gás a estatal vai importar? Qual a capacidade de fornecimento da Bolívia? E como será feita a compra por clientes individuais?
O secretário Jaime Verruck afirma que a Petrobras sinalizou para o Governo do Estado que tem intenção de importar, a partir de 2019, entre 13 e 15 milhões de metros cúbicos diários da Bolívia, reduzindo pela metade o consumo. A queda se dá devido a maior disponibilidade de gás extraído do pré-sal e a tendência é de que a produção aumente ainda mais com a abertura de novos poços.
Para o Governo do Estado é interessante que a MSGÁS continue com a possibilidade de ofertar gás dentro da política de atração de investimentos. A tendência é que Mato Grosso do Sul continue tendo o produto com preço competitivo, já que haverá uma nova forma de tarifar o preço. Hoje o valor cobrado pelo gás é o mesmo em todos os estados brasileiros, mas nos próximos anos a cobrança será feita de forma separada, da molécula e do transporte.
Uma das preocupações é de que a Bolívia passe a oferecer o gás diretamente para terceiros, mas já sinalizou que não tem interesse em trabalhar com centenas de contratos e gostaria que um único grupo pudesse fazer essa importação e distribuição. Por sua vez, o Governo do Estado sugeriu a criação de um consórcio entre empresas de gás natural que hoje dependem do gasoduto. A possibilidade continua sendo analisada.
Com a decisão da Petrobras de deixar de investir no setor de gás, empresas vão precisar buscar alternativas para obter o combustível, entre elas a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN 3), em Três Lagoas. No documento de venda da unidade, a estatal deixa claro que o comprador terá que se responsabilizar pela compra de 2,2 milhões³ por dia. Também há o caso de termoelétricas que estão se instalando no Estado e precisam do combustível.
No cenário considerando o aumento na produção de gás natural brasileiro e a mudança na cobrança do gás boliviano, muda a relação de preço Brasil Bolívia com a tendência de um combustível mais competitivo. Para o secretário Jaime Verruck “se por um lado nesse cenário temos um conjunto de incertezas, por outro há a possibilidade de redução do custo do gás. A questão é como equilibrar isso”.
A má notícia para o Governo do Estado continua em relação as finanças, sem perspectiva de melhora até 2019. Com a redução na importação de gás natural boliviano a geração de ICMS (Imposto sobre a comercialização de mercadorias e serviços) deve continuar caindo, prejudicando ainda mais a arrecadação estadual. “Apesar de todas as situações, hoje nós estamos mais focados na manutenção do gasoduto, de trazer o gás com aspecto de desenvolvimento econômico”, destaca Jaime Verruck.
Devido a importância do gás natural para o país, o tema tem sido debatido em várias regiões. O Ministério de Minas e Energia realiza nesta sexta-feira uma mesa técnica em Brasília, com um dia de agenda que inclui todos os assuntos em discussões atualmente. Na segunda-feira (30), o presidente Michel Temer e o presidente da Bolívia, Evo Morales, se reúnem para discutir sobre gás natural e ramal ferroviário.