Campo Grande (MS) – O governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) a segunda fase do o Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos brasileiros. O evento contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja.
A primeira etapa foi lançada em 2012, que incluiu a duplicação da BR 163. Nesta nova fase, foram incluídas as concessões para a duplicação das rodovias BR 267 e 267 e a ferrovia Estrela D’Oeste-Três Lagoas. Os leilões estão previstos para 2016 e os investimentos que beneficiarão o Estado chegam a R$ 9,4 bilhões.
De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, os investimentos nem logística proporcionam o crescimento econômico e possibilitam aumentar a competitividade. “Mato Grosso do Sul precisa investir em logística para tornar-se cada vez mais competitivo. Os benefícios fiscais tem prazo para terminar. O futuro do desenvolvimento econômico do Estado está na logística, oferecendo condições para que os investidores se interessem por Mato Grosso do Sul e tenham possibilidade de produzir e escoar seus produtos” afirmou Jaime Verruck.
Os investimentos projetados para o Brasil estão distribuídos nos quatro modais de transportes: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o papel do governo é viabilizar bons projetos que sejam atraentes ao setor privado e garantir a prestação de serviços públicos de qualidade para a população. O ministro também anunciou a destinação de 11 novos projetos de concessão de rodovias para a iniciativa privada em 10 estados brasileiros. “Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”.
Apresentação
O durante a apresentação do plano de investimento em logística, o Ministro Nelson Barbosa anunciou os investimentos na BR 262, com extensão de 327 Km e investimentos de R$ 2,5 bilhões.
Para a BR 267, com extensão de 249 km, os investimentos são de R$ 2 bilhões, conforme a apresentação da 2ª etapa do PIL.
Para a ferrovia Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS) está projetado investimentos de R$ 4,9 bilhões.
Expectativa
O objetivo principal é melhorar a integração logística entre os diversos modais de transporte de forma a trazer ganhos de competitividade ao Brasil. É esperado que investimentos em infraestrutura impulsionem o crescimento econômico e promovam o desenvolvimento sustentável do País.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) é responsável pela obtenção da licença prévia (LP) e licença de instalação (LI) das obras de duplicação e melhoramentos.
O modelo de concessão prevê a execução de obras de duplicação que deverão ser concluídas durante os primeiros cinco anos de contrato. Os bancos públicos brasileiros poderão financiar até 70% do investimento a uma taxa de juros de até 2,0% a.a. mais a TJPL.
O vencedor do leilão será selecionado pelo critério de menor tarifa básica de pedágio proposta. A cobrança de pedágio será autorizada após a conclusão de 10% das obras de duplicação previstas no contrato.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras; instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos; e pessoas jurídicas isoladas ou reunidas em consórcio (sem limite de consorciadas).
Boris Valerio Verbisck