Mato Grosso do Sul (Campo Grande) é o 7º colocado do país e o 1º da região Centro-Oeste no ranking Doing Business Subnacional Brasil, que avaliou o ambiente de negócios nas capitais brasileiras e no Distrito Federal por meio do desempenho em cinco indicadores: abertura de empresas, obtenção de alvará, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos. O ranking foi divulgado nesta terça-feira (15) pelo Governo Federal.
O Doing Business é elaborado pelo Banco Mundial e mede a facilidade de se fazer negócios em 190 países. No Brasil, só eram usados os dados das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. A realização do ranking em nível Subnacional é inédita no Brasil e atendeu à solicitação da Secretaria Especial de Modernização do Estado, por meio do eixos da política federal Moderniza Brasil. Além do Brasil, entre os países e blocos que contam com o estudo subnacional estão o Peru, União Europeia e Angola.
Em Mato Grosso do Sul, o estudo para elaboração do Doing Business Subnacional Brasil foi acompanhado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). A metodologia foi aplicada durante o ano de 2020 e contou com a participação de órgãos estaduais como a Jucems, Sefaz, e Corpo de Bombeiros Militar; Prefeitura de Campo Grande e órgãos municipais; Tribunal de Justiça; Receita Federal, além de contar com respostas também do setor privado (contadores, advogados e empreendedores).
Em cada um dos cinco indicadores avaliados (abertura de empresas, obtenção de alvará, registro de propriedades, pagamentos de impostos e execução de contratos), foram analisadas três dimensões, como o número de procedimentos, custo e tempo. Os destaques de Mato Grosso do Sul foram a 2ª colocação no indicador de obtenção de alvarás; a 6ª posição em registro de propriedades e 8ª em pagamentos de impostos. O estudo do Banco Mundial aponta que, nos indicadores execução de contratos (17º) e abertura de empresas (22°), há necessidade de avanços e melhoras em Mato Grosso do Sul.
“Essa é uma informação fundamental para melhoria do processo. Na abertura de empresas, por exemplo, ainda temos procedimentos e etapas a serem cumpridas até atingirmos o nível de integração e de resposta que o estudo exige. Mas a 7ª colocação no ranking já é um indicador importante para o nosso Estado. Vamos agora analisar com os órgãos participantes as formas de melhorar esses serviços”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.