Campo Grande (MS) – As ações do governo do Estado para o Dia Mundial o Meio Ambiente – comemorado em 5 de junho – iniciam-se na próxima segunda-feira, 1º de junho. Serão assinados convênios e parcerias no valor de R$ 1,5 milhão e realizados debates, palestras, cursos e seminários. A programação elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) conta com atividades durante todo o mês e não ficarão centralizadas somente em Campo Grande – Maracaju e Três Lagoas também serão contempladas.
“Toda a programação do Mês do Meio Ambiente foi elaborada de forma a reforçar e propagar a postura adotada pela gestão do governador Reinaldo Azambuja nas questões que envolvem a conservação das riquezas ambientais do Estado e o desenvolvimento econômico. Um exemplo disso é a celeridade e agilidade no trabalho do Imasul, que entre janeiro e maio de 2015 entregou mais licenças ambientais do que no mesmo período de 2014 – foram 810 nestes cinco primeiros meses, 100 a mais em relação ao mesmo período do ano anterior, utilizando a estrutura que dispomos”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e diretor presidente do Imasul, Jaime Elias Verruck.
A abertura do Mês do Meio Ambiente será na segunda-feira, 1º de junho, a partir das 8h, no Auditório do Imasul, no Parque dos Poderes e deverá contar com a presença do governador Reinaldo Azambuja. Neste dia, no período da manhã, será feito o lançamento do “Roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais do Mato Grosso do Sul e do Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras”; apresentado o “Programa de Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos do Imasul” e lançado o Processo de “Acreditação do laboratório” do instituto.
Em seguida serão assinadas e entregues licenças ambientais a diversos empreendimentos no Estado, assinado convênio no valor de R$ 871 mil (recursos oriundos de Compensação Ambiental) autorizando a compra de bens e equipamentos para a Polícia Militar Ambiental (PMA) – 16 motores de popa, 11 barcos de alumínio, 4 camionetes cabine dupla, 1 veículo utilitário, 5 reboques para barcos. Também será assinada resolução sobre o credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais junto ao Imasul. A programação do dia prossegue com debates e palestras sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Qualidade da Água e do Ar, ministradas por técnicos do Instituto.
Recursos Hídricos
Na terça-feira, 2 de junho, às 9h, no gabinete do governador, será assinado Termo de Cooperação entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o governo do Estado, com repasse no valor de R$ 750 mil de recursos para a Gerência de Recursos Hídricos do Imasul – recurso a ser aplicado em ações e projetos voltados ao monitoramento da Qualidade das Águas em Mato Grosso do Sul. Nesta mesma data, o Imasul recebe veículos, embarcações e outros equipamentos por meio de convênio com a ANA.
Pouco antes, às 8h, no auditório do Imasul, inicia-se o “Ciclo de debates de Recursos Hídricos”. A abertura será feita pelo secretário Jaime Verruck e diretor presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo. Durante o restante do dia os participantes assistirão a palestras sobre “Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos”, “Política Estadual de Recursos Hídricos”, “Outorga de águas superficiais”, “Outorga de águas subterrâneas” e “Outorga de lançamento de efluentes”
Na quarta-feira, 3 de junho, a partir das 7h30, no auditório do Imasul, acontece o Seminário do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que irá tratar de “Biodiversidade”, ”Cenários Tendenciais”, “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável”, “Estudos socioeconômicos” e apresentada a nova “Carta de Gestão do desenvolvimento sustentável do Mato Grosso do Sul”.
A programação do Mês do Meio Ambiente encerra-se nos 28 e 30 de junho, com a Corrida “Volta do Segredo” e o lançamento do Serviço de Informações Geográficas (SIG) de Mato Grosso do Sul, com o Portal Mapas MS.
Confira abaixo a programação completa do Mês do Meio Ambiente
Programação do Mês do Meio Ambiente
1º de junho – Segunda Feira
Abertura da Semana do Meio Ambiente
Local: Auditório do Imasul
8h – Abertura oficial
8h15 – Lançamentos
– Roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação estaduais do Mato Grosso do Sul e do Plano de Manejo do Rio Cênico Rotas Monçoeiras (Entrega do Resumo Executivo)
– Plano de Gestão Ambiental dos Resíduos Sólidos do IMASUL
8h45 – Assinaturas:
– Assinatura da Portaria IMASUL que implanta o Sistema de Gestão da Qualidade visando a Acreditação dos Laboratórios do IMASUL, conforme os requisitos da Norma NBR ISO/IEC 17025:2005.
– Assinatura da Resolução SEMADE que dispõe sobre a obrigatoriedade do credenciamento de laboratórios que prestam serviços ambientais junto ao Imasul e estabelece as instruções gerais, procedimentos e critérios técnicos para este credenciamento.
– Assinaturas e entregas de licenças ambientais
– Assinatura da autorização de aquisição de bens e equipamentos para a Polícia Militar Ambiental (PMA)
9h – Apresentação do Plano de Ação do CAR/MS
9h – Projeto Fundo Amazônia
9h – Módulo de análise do CAR/MS
11h – Intervalo
14h – Qualidade do ar e emissão atmosférica
15h – Encerramento
2 de junho – Terça Feira
Local: Governadoria – Gabinete do Governador
9h – Assinaturas:
– Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre ANA e Governo do Estado – QUALIÁGUA
– Assinatura de repasse de recursos para o IMASUL – Progestão
– Assinatura do Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº007/ANA/2015 – Celebrado entre a ANA e o IMASUL.
– Entrega de veículos – Parceria ANA
Local: Auditório do Imasul
Ciclo de debates de Recursos Hídricos – IMASUL
8h – Abertura oficial
9h30 – Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos
10h30 – Política Estadual de Recursos Hídricos
12h – Intervalo
13h30 – Outorga de águas superficiais
14h30 – Outorga de águas
15h30 – Outorga de lançamento de efluentes
17h – Encerramento
Local: Três Lagoas
Três Lagoas Florestal
16h30 – Palestra sobre o CAR/MS
3 de junho – Quarta Feira
Local: Auditório do Imasul
Seminário do ZEE/MS 2ª Aproximação
7h30 – Café da manhã de boas vindas
8h0 – Abertura oficial
8h30 – Estudos de Biodiversidade
9h30 – Cenários Tendenciais
10h15 – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
11h – Estudos socioeconômicos
12h – Intervalo
13h30 – Apresentação da nova carta de gestão do desenvolvimento sustentável do Mato Grosso do Sul
15h – Coffee Break
15h30 – Discussões e debates
8 de junho
Local: Maracaju
47ª Exposição Agropecuária de Maracaju
19h – Palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural CAR/MS
16 de junho
Local: Auditório do Imasul
Seminário de Municipalização Ambiental
8h – Abertura – Entrega dos Kits do Projeto: Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul – SIGA/MS
8h20 – Painel 1 – Licenciamento Ambiental
– O que é Licenciamento Ambiental? A quem compete o licenciamento?
– Procedimentos do Licenciamento Ambiental
– Monitoramento, fiscalização e controle
9h20 – Diálogo sobre o tema
9h45 – Intervalo
10h – Painel 2 – Descentralização do Licenciamento Ambiental
– A Descentralização do Licenciamento Ambiental em Mato Grosso do Sul – Caminhos percorridos e visão de futuro
– Licenciamento e fiscalização ambiental pelos Consórcios
– Relato de experiência
11h30 – Diálogo sobre o tema
12h – Almoço
14h – Painel 3 – Estruturação dos municípios para a descentralização
– Sistema Municipal de Meio Ambiente – Em que consiste
– Política Municipal de Meio Ambiente – Como estruturar
– A importância do Fundo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente
15h30 – Diálogo sobre o tema
16h – Encerramento
17, 18 e 19 de junho
Local: Auditório do Imasul
Seminário sobre a Descentralização do Licenciamento Ambiental
28 de junho
Local: Parque Estadual Matas do Segredo
8h – Corrida Volta do Segredo
30 de junho
Local: Auditório do Imasul
8h – Lançamento do SIG/MS – Portal Mapas MS