MAPA: Esclarecimentos sobre emissão e uso do passaporte para trânsito de cães e gatos

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, dezembro 21, 2015 as 08:55 | Voltar

O trânsito de cães e gatos entre países exige algum documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino, que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, os documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos que são expedidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA.

Cada país tem requisitos específicos para autorizar o ingresso de cães e gatos no seu território. É muito importante que o proprietário planeje com antecedência a viagem do seu animal para ter tempo suficiente de atender todas as exigências do país de destino, o que às vezes pode requerer alguns meses.

É responsabilidade do proprietário do animal procurar se informar sobre as exigências junto à embaixada/consulado do país de destino. Nos links abaixo você encontra uma lista com os principais destinos e suas exigências sanitárias.
Clique aqui para acessar o guia sobre como viajar com seu cão ou gato para o exterior ou para trazê-lo de volta ao Brasil.

Indo para o exterior:

Para saber onde emitir o Passaporte de cães e gatos ou o CVI, consulte a Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) da Superintendência do seu Estado***. Clique aqui para saber o endereço da SFA mais próxima. Para levar o seu animal com você na próxima viagem, siga os passos abaixo:

 

1. Uma vez definido o país de destino, leve ao Médico Veterinário de seu animal os requisitos, obtidos junto ao consulado ou embaixada de cada país, para que ele avalie e emita, quando for o caso, um certificado que ateste que seu animal de estimação cumpre com cada uma das exigências do país para onde você vai viajar. Disponibilizamos, como forma de facilitar a consulta, uma lista com os principais destinos e seus requisitos, entretanto recomendamos fortemente que os mesmos sejam previamente confirmados com as autoridades do país de destino, pois eles podem ser alterados sem aviso prévio.

2. Imprima e preencha o Requerimento de Fiscalização para Animais de Companhia.

3. Caso tenha interesse em obter um passaporte para seu animal e o mesmo se encontrar apto a tal (conforme disposto na IN 54/2013), imprima e preencha o  Requerimento para Concessão de passaporte para Cães e Gatos.

4. Após obter todos os documentos requeridos e preencher os formulários necessários, contate a  Divisão de Defesa Agropecuária (DDA) mais próxima para agendar uma entrevista para concessão do documento de viagem do seu animal de estimação.

Programe-se para que a entrevista ocorra entre 10 e 2 dias da data da viagem, de modo que imprevistos não impeçam seu animal de embarcar com você. Sugerimos contatar a DDA com, no mínimo, 30 dias de antecedência, uma vez que o atendimento APENAS ocorre com agendamento prévio. 

Tenha em mãos, no dia da entrevista, toda a documentação requerida pelo país de destino, o certificado veterinário que ateste que o animal cumpre com o exigido, documentação comprobatória (como exames, vermifugações e vacinações) e requerimentos necessários devidamente preenchidos.

 

*** Para emissão no Estado do Rio de Janeiro, ligar para (21) 3398-7072 ou  (21) 3398-6396

Documentação básica para viajar com seu cão ou gato: 

Clique aqui.

Documentação específica de cada país para receber cães e gatos estrangeiros:

Clique no país de interesse e confira o documento em PDF com as exigências necessárias para viajar com tranquilidade. Informamos que as exigências aqui dispostas podem ter sido alteradas pelas autoridades sanitárias do país de destino sem aviso prévio. Recomendamos fortemente que os mesmos sejam previamente confirmados com as autoridades do país de destino.

África do Sul Austrália Bolívia
Canadá Chile China
Cingapura Colômbia Emirados Árabes
Equador Estados Unidos Hong Kong
Índia Israel Japão
Mercosul México Noruega
Nova Zelândia Omã Panamá
Peru Suíça Taiwan
União Européia Vietnã Outros não listados

 

Passaporte brasileiro para Cães e Gatos - Principais dúvidas

Países que aceitam o Passaporte para trânsito de cães e gatos 

MAPA

 

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