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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 004/2018 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto divulgação de ações e apresentação de resultados econômicos obtidos pelas instituições parceiras, que contribuem com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 003/2018 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto divulgação de ações e apresentação de resultados econômicos obtidos pelas instituições parceiras, que contribuem com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 002/2018 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a execução de projeto de inovação de sistemas tecnológicos, para impulsionar a instalação de unidade de análise de solos., que contribuam com o desenvolvimento da cadeia produtiva da soja e do milho em Mato Grosso do Sul. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2018 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a execução de projeto voltado à realização de Feiras e Eventos, com objetivo de divulgação de ações e apresentação de resultados econômicos, que contribuam com o desenvolvimento da cadeia produtiva da soja e do milho em Mato Grosso do Sul. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2017 | A SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, tornam público o presente Edital de Chamamento Público – CONSELHO GESTOR FUNDEMS Nº 001/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014 com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 13.204 de 14/12/2015, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.494 de 02/06/2016 e Resolução SEFAZ nº 2.733 de 06/06/2016, que tem por objetivo selecionar e apoiar PROPOSTAS de PROJETOS a serem executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de que trata o Inciso I do Artigo 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e inciso II do Artigo 3º do Decreto Estadual nº 14.494/2016, que tenha no mínimo dois anos de existência, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, por regime de mútua cooperação, assegurando o atendimento dos princípios da igualdade, moralidade, economicidade, publicidade e outros, que contribuam para difundir ações voltadas para o desenvolvimento das cadeias do milho e da soja no Estado de Mato Grosso do Sul. |
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*Observação:
Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2017 Aviso de Chamamento Sessão Pública - Edital de Chamamento Público SEMAGRO nº 001/2016 - Decreto "P" nº 1.302 de 16/03/2017 Divulgação do Resultado Preliminar do Processo de Seleção Divulgação da Homologação do Resultado do Processo de Seleção
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 002/2017 | A SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, tornam público o presente Edital de Chamamento Público – CONSELHO GESTOR FUNDEMS Nº 002/2017, em conformidade com a DELIBERAÇÃO CGFUNDEMS Nº 057, de 06 de junho de 2017, a Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014 com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 13.204 de 14/12/2015, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.494 de 02/06/2016 e Resolução SEFAZ nº 2.733 de 06/06/2016, que tem por objetivo selecionar e apoiar PROPOSTAS de PROJETOS a serem executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de que trata o Inciso I do Artigo 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e inciso II do Artigo 3º do Decreto Estadual nº 14.494/2016, que tenha no mínimo dois anos de existência, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, por regime de mútua cooperação, assegurando o atendimento dos princípios da igualdade, moralidade, economicidade, publicidade e outros, que contribuam para difundir ações voltadas para o desenvolvimento das cadeias do milho e da soja no Estado de Mato Grosso do Sul. |
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Documento: 002/2017
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 003/2017 | Este Edital de Chamamento Público objetiva a democratização do acesso ao recurso do FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, através da seleção e apoio a proposta de projetos que contribuam para o desenvolvimento das cadeias do milho e da soja, através de eventos para apresentação de resultados de pesquisa e de transferência de tecnologias sobre os sistemas de produção de soja e milho nas regoes de Campo Grande, Chapadão do Sul e Maracaju, durante o exercício de 2018. |
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| Edital CONFUNLES 001/2021 | O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), com recursos do Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos e Lesados (FUNLES) torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento tendo por objeto a execução de Projetos conforme item 2. |
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| Edital de Chamamento Público - SEMADESC/FUNLES nº 005/2024 | Dispõe sobre o procedimento para cadastramento e habilitação dos interessados em participar do Conselho Gestor do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados - FUNLES. |
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Documento: 005/2024
Processo: 15/003.888/2024 |
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| Edital de Chamamento Público nº 011/2023 |
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Documento: 011/2023
Processo: 83/032.277/2023 |
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| Edital SEMADESC/FUNLES nº 012/2023 | Edital de Chamamento Público para Pagamento por Serviços Ambientais a propriedades rurais PSA Uso Múltiplo dos Rios Cênicos Betione, Formoso, da Prata e Salobra nos municípios de Bodoquena, Jardim, Bonito e Miranda, Mato grosso do Sul |
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Documento: 012/2023
Processo: 83/044.687/2023 |
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