Processo: 83/006.131/2023
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| Nome | Assunto | Tramitação | |||
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| Edital de Chamamento Público - SEMADESC/FUNDEMS 002/2023 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e com recursos do FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento, tendo por objeto a realização de evento contendo, Seminários, encontros e divulgação de informações técnicas e difusão de pesquisas de interesse técnico e econômico, que contribuam com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária, ocorrida em 12 de dezembro de 2022, como registra a respectiva Ata sob n. 57 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 081 de 25 de janeiro de 2023. |
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| Comissão de Seleção Chamamento Público Fundems 2021 - 2022 |
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| Edital de Chamamento Público - SEMAGRO/FUNDEMS 002/2022 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29 e o Fundo Para Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS) inscrito no CNPJ nº 13.188.646/0001-96, tornam público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado ao Levantamento do Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio do Estado de Mato Grosso do Sul, nas safras: 2022/2023 e safra 2023/2024, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Mista, (virtual e presencial), ocorrida em 29 de setembro de 2021, como registra a respectiva Ata sob n. 54 do Conselho Gestor do FUNDEMS Deliberação CG-FUNDEMS para deliberar sobre a pauta de convocação instruída pelo OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2021/FUNDEMS de 24 de setembro de 2021, processo n. 71/032.969/2022 (SIGA-MS). |
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| Edital de Chamamento Público - SEMAGRO/FUNDEMS 001/2022 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29 e o Fundo Para Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja (FUNDEMS), inscrito no CNPJ nº 13.188.646/0001-96, tornam público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à execução do projeto de Produtividade, realizando o aperfeiçoamento das técnicas envolvidas no plantio, manejo de pragas , na colheita e colaborando para a melhoria da produtividade nas safras de soja 2022/2023 e 2023/2024 e milho 2ª safra 2022/2023 e 2023/20224 promovendo o acompanhamento e avaliação das safras agrícolas, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Mista, (virtual e presencial), ocorrida em 29 de setembro de 2021, como registra a respectiva Ata sob n. 54 do Conselho Gestor do FUNDEMS Deliberação CG-FUNDEMS para deliberar sobre a pauta de convocação instruída pelo OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2021/FUNDEMS de 24 de setembro de 2021, processo n. 71/032.963/2022 (PRODUTIVIDADE). |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 005/2021 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e com recursos do FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento, tendo por objeto a realização de evento contendo, Seminários, encontros e divulgação de informações técnicas e difusão de pesquisas de interesse técnico e econômico, que contribuam com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho no Estado de Mato Grosso do Sul, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária Remota, ocorrida em 29 de setembro de 2021, como registra a respectiva Ata sob n. 54 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 077 de 03 de novembro de 2021, processo n. 71/048.886/2021. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 004/2021 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e com recursos do FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento, tendo por objeto a realização de evento contendo, Seminários, encontros e divulgação de informações técnicas e difusão de pesquisas de interesse técnico e econômico, que contribuam com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária Remota, ocorrida em 29 de setembro de 2021, como registra a respectiva Ata sob n. 54 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 077 de 03 de novembro de 2021, processo n. 71/048.893/2021. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 003/2021 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, a fim de Promover diagnóstico, levantamentos, mapeamento, acompanhamento e avaliação das safras agrícolas, com a finalidade de incentivar a produção e desenvolver o processo produtivo das cadeias da soja e do milho do Mato Grosso do Sul, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária Remota, ocorrida em 08 de dezembro de 2020, como registra a respectiva Ata sob n. 52 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 074 de 08 de junho de 2021, processo n. 71/021.123/2021. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2021 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto o Levantamento do Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio do Estado de Mato Grosso do Sul, nas safras: 2021/2022, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária Remota, ocorrida em 08 de dezembro de 2020, como registra a respectiva Ata sob n. 52 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 074 de 08 de junho de 2021, processo n. 71/021.126/2021. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2021 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a realização de Seminários, encontros e eventos de divulgação, informações técnicas e difusão de pesquisas de interesse técnico e econômico, que contribuam com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul, diante da aprovação da matéria pelo Plenário, em Reunião Extraordinária Remota, ocorrida em 08 de dezembro de 2020, como registra a respectiva Ata sob n. 52 do Conselho Gestor do FUNDEMS e Deliberação CG-FUNDEMS nº 074 de 08 de junho de 2021, processo n. 71/021.117/2021. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 001/2019 | A SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, tornam público o presente Edital de Chamamento Público n. 001/2019 – CONSELHO GESTOR FUNDEMS, em conformidade com a DELIBERAÇÃO CG-FUNDEMS Nº 067 DE 25 DE ABRIL DE 2019, a Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014 com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 13.204 de 14/12/2015, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.494 de 02/06/2016 e Resolução SEFAZ nº 2.733 de 06/06/2016, que tem por objetivo selecionar e apoiar PROPOSTAS de PROJETOS a serem executadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de que trata o Inciso I do Artigo 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e inciso II do Artigo 3º do Decreto Estadual nº 14.494/2016, que tenha no mínimo dois anos de existência, por meio de TERMO DE COLABORAÇÃO, por regime de mútua cooperação, assegurando o atendimento dos princípios da igualdade, moralidade, economicidade, publicidade e outros, que contribuam para difundir ações voltadas para o desenvolvimento das cadeias do milho e da soja no Estado de Mato Grosso do Sul. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 002/2019 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e o FUNDEMS – Fundo Para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto divulgação de ações e apresentação de resultados econômicos obtidos pelas instituições parceiras, que contribuem com o desenvolvimento da cadeia da soja e do milho do Mato Grosso do Sul, processo n. 71.900.010/2019. |
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| Edital de Chamamento Público - Conselho Gestor 003/2019 |
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