O portal da Sala da Cidadania está sendo aperfeiçoado e, em breve, novos serviços serão oferecidos para beneficiários da reforma agrária e detentores de imóveis rurais. A nova versão do portal está prevista para entrar no ar no início de dezembro.
A atualização do portal oferecerá novos serviços aos beneficiários da reforma agrária e detentores de imóveis rurais, entre eles a Certificação do Beneficiário on line; Espelho do Beneficiário contendo comunicado sobre os indícios de irregularidades e as providências a serem tomadas; informações sobre dívidas contraídas pelos beneficiários da reforma agrária junto ao Banco da Amazônia e, posteriormente, junto ao Banco do Brasil e do Nordeste, por exemplo.
Outra facilidade que o novo sistema trará será Validador de Documentos, uma funcionalidade que permitirá acesso a todo o teor da Certidão do Beneficiário por outros órgãos do governo. Por exemplo, quando um cidadão der entrada na aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o servidor que o atender poderá acessar todo teor da Certidão do Beneficiário pelo sistema Sala da Cidadania, conferindo os dados da certidão impressa com os dados do sistema, diminuindo assim a possibilidade de fraudes.
Com a modernização do sistema, os beneficiários da reforma agrária também poderão acompanhar a situação de suas demandas abertas no sistema, e utilizar uma interface desenvolvida para recebimento de mensagem eletrônica (e-mail) para informar sobre a conclusão da análise de demandas ou requerer complementação de informações e dados.
As novas funcionalidades do novo sistema também possibilitarão que os gestores e técnicos da autarquia a recepção imediata da demanda aberta no sistema facilitando o acompanhamento e resposta dentro dos prazos estabelecidos para resposta.
No período de 21 de novembro a 9 de dezembro, serão realizadas capacitações internas em todas as regionais da autarquia para treinamento de servidores das superintendências regionais nas novas funcionalidades do portal.
Sala da Cidadania
A primeira Sala da Cidadania foi implantada em abril de 2014 para funcionar como uma central de serviços e informações que visa a facilitar o acesso dos beneficiários da reforma agrária e dos proprietários rurais aos serviços prestados pelo Incra.
São duas modalidades de Sala da Cidadania: as salas físicas, que localizam-se nas superintendências regionais da autarquia e nas prefeituras e entidades da sociedade civil parceiras; e a Sala da Cidadania Digital, disponível na rede mundial de computadores e pode ser acessada aqui.
Entre os serviços disponíveis estão a atualização cadastral dos beneficiários da reforma agrária, emissão de Certidão de Beneficiário, emissão de Espelho do Beneficiário, solicitação de emissão de DAP-B, liquidação das Dívidas do Pronaf A e A/C contraídas junto ao Banco do Brasil, além de informações sobre alguns programas do Governo Federal voltados ao público agrário.
Nas Salas, os proprietários rurais podem solicitar a emissão da Comprovação de Atividade Rural, do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fazer a consulta de autenticidade do CCIR, além de contar com acesso à Declaração Eletrônica de Cadastro para atualização cadastral de imóveis rurais, ao Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e ao site da Receita Federal que contém informações a respeito do Imposto sobre propriedade territorial rural (ITR).