Campo Grande (MS) – O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) realiza no dia 5 de agosto, a partir das 19h, uma Audiência Pública Virtual para apresentar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente ao licenciamento ambiental para substituição de pastagem nativa e supressão vegetal nas Fazendas N. Sra. Aparecida e N. Sra. de Fátima, ambas em Corumbá.
Durante a audiência serão apresentados o projeto do empreendimento e o relatório de impacto ambiental, expondo os graus de impacto, as medidas mitigadoras e compensatórias e os programas ambientais.
O objetivo é esclarecer dúvidas e recolher opiniões, críticas e sugestões de segmentos da população interessada na implantação do empreendimento, a fim de subsidiar a decisão quanto ao seu licenciamento ambiental (resoluções Conama 009/87 e Sema/MS 004/89).
A realização de consultas públicas virtuais para o licenciamento ambiental de empreendimento foi estabelecida por meio da Resolução Conama nº 494, de 11 de agosto de 2020, e da Portaria Imasul nº 812, de 30 de setembro de 2020. Ambas normativas estão disponíveis no site do Imasul para consulta (www.imasul.ms.gov.br).
Para participar do evento de forma interativa, encaminhando comentários e perguntas, é necessário que os interessados se inscrevam previamente. Os interessados deverão primeiro fazer sua inscrição e depois acessar a audiência virtual no horário e dia marcado.
Veja o vídeo Mais informações estão no site do Imasul www.imasul.ms.gov.br.
Acesse aqui o CONVITE, o FOLDER e o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental deste empreendimento.