Publicado em 08 abr 2025 • por bbento@fazenda •
A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial do Estado o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, para seleção de OSC (Organização da Sociedade Civil) com a qual será firmado Termo de Colaboração para execução do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Bioma Pantanal, no subprograma “Conservação e valorização da biodiversidade”.
A ação integra o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal e conta com um valor global de R$ 33 milhões para ser executado em um prazo de 19 meses. Desse total, até R$ 30 milhões serão destinados à remuneração dos provedores de serviços ambientais, e até R$ 3 milhões cobrirão os custos operacionais da entidade executora. O anúncio do PSA Bioma Pantanal foi feito pelo Governo do Estado no lançamento do Pacto pelo Pantanal, em 27 de março.
A OSC selecionada atuará em cooperação com a Semadesc em diversas frentes do subprograma, como a mobilização e atendimento dos interessados, a análise das inscrições e a gestão da plataforma de seleção e monitoramento. Também caberá à entidade elaborar os Termos de Adesão, realizar vistorias técnicas em campo, transferir recursos aos provedores conforme critérios técnicos e acompanhar a execução das atividades até o encerramento do contrato.
Entre as exigências para participação estão: possuir no mínimo dois anos de constituição legal, experiência comprovada em ações de conservação ambiental e de apoio a produtores rurais, além de capacidade técnica e operacional para atuar no território do bioma Pantanal sul-mato-grossense.
As propostas devem ser entregues até o dia 8 de maio de 2025, das 8h às 17h, em envelope lacrado, no Protocolo da Semadesc, localizado na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 12, Parque dos Poderes, Campo Grande – MS. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fundo-clima@semadesc.ms.gov.br ou pelos telefones (67) 3318-5055 / 3318-5049.
O edital faz parte de uma estratégia do Governo do Estado de fomentar práticas sustentáveis, valorizar a biodiversidade e promover a economia de baixo carbono no Pantanal. A iniciativa reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com a preservação ambiental, a inclusão produtiva e a mitigação das mudanças climáticas, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Marcelo Armôa, Semadesc