Publicado em 23 set 2021 • por João Prestes •
Na primeira reunião do Fórum Deliberativo do MS Indústria em mais de um ano, foram empossados os novos conselheiros para o biênio 2021/2022, feitas deliberações pertinentes as empresas que recebem incentivos fiscais, aprovado o calendário de reuniões e analisados cartas consultas e projetos técnicos.
Na reunião de quarta-feira (22), o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), que preside o Fórum Deliberativo MS Indústria, empossou os conselheiros e juntos, aprovaram o calendário de reuniões até 2022.
“Os conselheiros têm papel fundamental de deliberar sobre propostas técnicas, novas empresas e acompanhamento dos incentivos fiscais concedidos. Uma forma de dar transparência e regularidade à política industrial e principalmente deliberar sobre os caminhos que vamos adotar em termos de desenvolvimento industrial. Este é o órgão máximo em termos de deliberação de incentivos no Estado”, destacou.
Deliberações
O Fórum decidiu que empresas instaladas em Mato Grosso do Sul e beneficiadas com incentivos fiscais terão 90 dias para apresentar projetos de viabilidade econômica dos empreendimentos incentivados. Além disso, a taxa de análise foi reduzida substancialmente para o valor simbólico de 5 Uferms.
“Instituímos modelos visando o acompanhamento, via Fórum, de todas as empresas que tem incentivos fiscais no Estado. É uma maneira de padronizar e regularizar a entrega dos projetos de viabilidade econômica, bem como dar acesso para todas as empresas com uma taxa reduzida”, explica o secretário.
Novas autorizações
Os conselheiros do Fórum analisaram dois pedidos de implantação de empresas no Estado. A Asfaltec Usina de Asfalto e tecnologia, em Paranaíba, que deve investir total de R$ 1,8 milhão e gerar 13 empregos diretos. E a Comemore Comércio de Artigos para festas, que vai produzir velas e artigos para decoração destinados à festa, em Itaquiraí. O investimento soma R$ 10,9 milhões com geração inicial de 40 empregos diretos.
O Fórum ainda aprovou a doação de três áreas no Núcleo Industrial de Dourados para empresas que juntas, devem gerar 100 novos empregos no município. Foi aprovado também a doação do terreno do antigo Outlet de Campo Grande para a Flare Gestão de Shopping Center, empresa responsável por implantar um Shopping do Agronegócio no local, com investimento previsto de R$ 54 milhões e geração de 150 empregos diretos. O empreendimento ainda vai gerar outros 400 empregos indiretos, por meio das 103 lojas previstas para funcionar no local.
Conselheiros empossados
A relação de conselheiros empossados foi publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de setembro de 2021, em ato do governador.
Membros efetivos (titulares e suplentes)
Jaime Verruck e Bruno Bastos – Semagro
Bruno Batista Gonzaga e Jonas Pimenta Filho – Sefaz (Secretaria de Fazenda)
Cristiano Fernandes Alves e Elisa Cleia Pinheiro – Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho)
Cláudia Volpini e Altair da Graça Cruz – Fiems (Federação das Indústrias de MS)
Jorge Soares e José Martins – Fetagri/MS (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de MS)
Adilson Puertes e Reginaldo Soares Lima – Fecomércio/MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do MS)
José Carlos de Pádua Neto e Eliamar José de Oliveira – Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária)
Cleoni Bortolli e Salviano José Roberto Silva – FTI/MS (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias)
Douglas Rodrigues Silgueiro e Clodoaldo Fernandes Alves – Fetracom/MS (Federação dos Empregados no Comércio e Serviços)
Membros consultivos
Senise Freire Chacha e Suleimar Souza Shroder Rosa – PGE (Procuradoria-Geral do Estado)
Guilherme Azambuja Falcão e Rogério Rodrigues Rosalin – Assomasul (Associação dos Municípios de MS)
Fabricio Soares Rodrigues e Celso Ramos Regis – OCB/MS (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de MS)