Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), órgão vinculado a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), realizou em outubro uma força-tarefa que fiscalizou 15 lojas de materiais de construção e encontrou irregularidades em 14 delas. No total foram interditados 95 mil tijolos ilegais.
A fiscalização feita pelo órgão delegado do Inmetro é rotineira, mas o grande número de denúncias e pedido do sindicato da categoria levou à força-tarefa. Foi constatado que os tijolos irregulares estão sendo fabricados no interior de Mato Grosso do Sul, interior de São Paulo e no Paraguai.
O resultado da operação e as demandas do setor foram apresentados hoje ao titular da Semagro, secretário Jaime Verruck. Ficou decidido que a força-tarefa vai continuar em novembro e que será ampliada para outras cidades, como forma de conscientizar empresários dos riscos do produto e coibir a prática.
O presidente da AEM-MS, Nilton Pinto Rodrigues, explica que os tijolos irregulares foram interditados por tempo determinado, até que a empresa apresente a nota fiscal de compra. Caso isso não ocorra todos serão destruídos, por não apresentarem segurança suficiente para o uso.
A fiscalização acontece em parceria com o Sindicato da Indústria Cerâmica (Sindicer) que cedeu espaço para que os materiais apreendidos sejam armazenados até a destruição. Natel Morais explica que esses produtos são atendem as normas vigentes e podem representar risco aos clientes.
Os representantes do setor ceramista disseram ao Governo sobre suas dificuldades enfrentadas, como ao mercado que está em recessão e a concorrência desleal, devido a produtos irregulares vindos de outras cidades.
O secretário Jaime Verruck se comprometeu a encaminhar as notificações à Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitando operações regulares no Estado contra esse tipo de fraude. “Sabemos da importância do setor que é composto por muitas pequenas e médias empresas e nos preocupamos com os prejuízos que isso causa”.
Ainda durante a reunião, o presidente do sindicato Natel convidou o secretário para ser parceiro no programa Tijolo Legal, que será lançado no início de 2018. A ideia é divulgar as vantagens de adquirir produtos que atendem as normas brasileiras entre estudantes, clientes e empresários.