Estudos e novos cenários desenhados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a participação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), apontam o protagonismo do Estado na estruturação e concepção da Rota Bioceânica, interligado o Brasil com o Paraguai, Argentina e Chile pelos oceanos Atlântico e Pacífico. O envolvimento ativo do Governo do Estado foi citado como fundamental na resiliência do ambicioso projeto.
No resumo do diagnóstico apresentado no Fórum Internacional do Corredor Bioceânico, realizado de 22 a 25 de novembro em Antofagasta (Chile), o pesquisador do Ipea Pedro Silva Barros observa que desde 2017 os projetos de integração de infraestrutura da América do Sul foram paralisados, exceto a do Corredor Bioceânico entre Porto Murtinho e o litoral chileno – que nasceu em um momento de desintegração econômica-comercial no continente.
“O principal argumento é que essa perenidade se explica pelo poder de atração da demanda da região Ásia-Pacífico, notadamente a China, e pelo envolvimento ativo dos governos subnacionais em estabelecer a agenda junto aos governos centrais do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Analisa-se com especial atenção a atuação do governo de Mato Grosso do Sul, único estado da Federação diretamente envolvido no projeto”, destaca Barros.
Delegação de prefeitos de MS cruzando o Deserto do Atacama numa viagem de quase 4 mil km (Foto: Sílvio de Andrade)
Protagonismo do Estado
O projeto do corredor foi formalizado em 2015 com a criação do Grupo de Trabalho (GT), que tem se reunido sistematicamente, apesar “do desmantelamento de organizações regionais e seus respectivos órgãos e a fragmentação política entre os países”, segundo o diagnóstico. “Tem havido significativos avanços e Mato Grosso do Sul vem adotando uma postura mais ativa em relação à integração regional e aos temas de política externa em geral”, sinaliza.
A visão do Ipea corrobora com a posição do governador Reinaldo Azambuja de desenvolver a extensa faixa de fronteira e promover a integração física com os países vizinhos. As articulações políticas do governador com os governos brasileiro e paraguaio, nos últimos anos, foram imprescindíveis na formalização dos acordos binacionais, dos quais nasceu o projeto de construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Desta forma, o Ipea observa que o corredor Atlântico-Pacífico é o único projeto de infraestrutura que conta com duas declarações presidenciais, com Mato Grosso do Sul, em posição estratégica por localizar-se no coração continental, assumindo seu envolvimento direto como protagonista, “enquanto nos demais países (Paraguai, Argentina e Chile) participam três ou mais entes subnacionais (regiões, departamentos e províncias).”
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) destaca que a avaliação do Ipea “é um reconhecimento fundamental das ações realizadas pelo Governo do Estado para a implementação e consolidação da Rota Bioceânica. O poder público estadual compreendeu o momento, a magnitude e a importância da Rota para o desenvolvimento do Estado, por isso assumiu um posicionamento firme de protagonismo junto ao governo federal e também junto aos governos dos demais países que estão no trajeto desse corredor rodoviário”.
Prefeitos de Porto Murtinho, Nelson Cintra, e de Nioaque, Valdir Couto Júnior, com o pesquisador do Ipea Pedro Silva Barros (Foto: Sílvio de Andrade)
Interesses pragmáticos
“Na política externa recente – aponta o estudo -, o Mato Grosso do Sul tem papel relevante nas principais agendas do governo. Atualmente, é um dos estados com maior peso nas relações Brasil-China, que em 2020 respondeu por 45% das exportações do Estado. “Nesse sentido, a influência desse Estado serve como contrapeso aos setores notadamente anti-China do governo brasileiro”, completa, destacando o apoio da bancada federal.
O diagnóstico destaca ainda as mudanças do eixo comercial e na percepção dos agentes econômicos, assim como interesses pragmáticos dos políticos do Estado. “A própria agenda do Estado encontra eco nos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Há envolvimento de senadores, ministros, conselheiros e representantes das universidades, que faz com que a agenda discutida no GT atenda as principais reivindicações logísticas e comerciais”, analisa.
Em relação à rede de universidades (Unirila), uma das comissões do GT, “o protagonismo e respaldo institucional de Mato Grosso do Sul se evidencia”, segundo o Ipea. A rede é composta por 12 universidades dos quatro países, sendo seis brasileiras, todas de Mato Grosso do Sul. Partiu da UEMS, a iniciativa de redigir o estatuto, criar o website da rede e de oferecer um curso de pós-graduação lato sensu em Transporte Logístico e Direito Aduaneiro.
Com informações da subsecretaria de Comunicação – Subcom