Campo Grande (MS) – nessa quarta-feira equipe do SEMADESC recebeu representantes do escritório OIT Brasil. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. – SEMADESC e contou com a participação do secretário adjunto da SEMADESC Walter Carneiro Junior, Bruno Bastos – Secretário Executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da SEMADESC, Dioneia e Tabata assessoria jurídica da Funtrab – vinculada à SEMADESC, integrantes da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Mato Grosso do Sul (COETRAE/MS) Eduardo Pereira e Rosalia e a Equipe OIT – PROJETO DE COMBATE AO TRABALHO FORÇADO E INFANTIL – Luiz MACHADO – Gerente de Projeto, Antonio Eduardo RODRIGUEZ IBARRA – Oficial de Monitoramento e Avaliação e Bernardo MOTA LOPES – Oficial de Desenvolvimento de Capacidades.
O MS Qualifica tem entre seus eixos de atuação a Qualificação Profissional e Produtividade, com o alinhamento entre oferta e demanda de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda e requalificação profissional; dar condições de empregabilidade e empreendedorismo, com a redução do desemprego e do desalento, além de estimular o primeiro emprego; promover a governança e transversalidade com os Setores Público e Privado, por meio de convênios e parcerias e captação da demanda do setor produtivo.
Mato Grosso do Sul tem hoje cerca de 20 mil vagas de empregos abertas devido ao bom ambiente de negócios e de atração de empresas e indústrias criado nos últimos anos. No entanto, os empresários relatam que não conseguem ocupar estas vagas, pois não há mão de obra qualificada que preencha os requisitos exigidos pelas empresas
Em contrapartida a OIT-Brasil apresentou ao governo de MS um projeto de grande impacto social. Em parceria com Departamento do Trabalho dos EUA foi feito um acordo de cooperação para combater o trabalho escravo na pecuária no Brasil e no Paraguai que busca promover o trabalho decente e os direitos trabalhistas no setor na cadeia de suprimentos da pecuária bovina com foco em violações trabalhistas, incluindo trabalho escravo e o trabalho infantil.
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Trabalho de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela OIT, 29,2% dos resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão entre 1995 e 2022 ocorreu no setor da pecuária bovina no Brasil, o equivalente a 16.847 pessoas resgatadas.
Para mitigar estes riscos, o projeto atuará para aumentar a ação coletiva das organizações de trabalhadores e organizações da sociedade civil para enfrentar o trabalho escravo, trabalho infantil e demais violações laborais nas áreas de pecuária no estado de Mato Grosso do Sul e no Departamento de Boquerón, na região do Chaco paraguaio.
Tal projeto vai ao encontro do plano de governo e contribuirá para atingir o seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8 (Trabalho decente e Crescimento econômico)