Publicado em 06 fev 2016 • por •
Proposições legislativas
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, serão convidados a apresentar aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para este ano.
Os convites às duas autoridades foram sugeridos pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), em requerimentos aprovados na reunião da comissão nesta quinta-feira (4). Os debates ainda serão agendados.
Os parlamentares aprovaram ainda requerimento de Lasier Martins (PDT-RS) para realização de audiência pública sobre oPLS 672/2015 e o PLS 675/2015, que estabelecem medidas para o combate ao desperdício de alimentos, em data também a ser marcada.
Serão convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Indústrias da Alimentação; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Ministério da Agricultura; Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento e Associação Brasileira de Supermercados.
Cadastro Ambiental
Por sugestão de Acir Gurgacz (PDT-RO), a Comissão de Agricultura promoverá no dia 18 audiência pública para avaliar o cumprimento das metas de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Aedes Aegypt
A CRA também promoverá debate sobre pesquisas realizadas pela Embrapa para desenvolver tecnologias de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da dengue, zika e chicungunha. Além de pesquisadores da instituição, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), autor do requerimento propondo o debate, sugere que sejam convidados pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e dos Institutos Agronômicos de Campinas (IAC) e do Paraná (Iapa).
Reforma Agrária
Na reunião desta quinta-feira, foram aprovados também requerimentos solicitando ao governo federal informações sobre a produção agrícola dos assentamentos de reforma agrária, além de nome e número de documento das pessoas assentadas.
Maçã
Foi acolhido ainda requerimento de Ana Amélia para a realização de seminário em São Joaquim (SC) para discutir medidas para incentivar a produção de maçã.
Agência Senado