ir para conteúdo ir para navegação ir para busca

Ouvidoria Transparência

Siga @governoms

ouvidoria transparência

Siga @governoms

SEMADESC

Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação

Institucional
Serviços
Programas e Projetos
Informativos
Fale Conosco

Pesquisar por:

Notícias

CRA discute em audiência pública projeto que altera a Lei da Reforma Agrária

Geral

CRA discute em audiência pública projeto que altera a Lei da Reforma Agrária

Compartilhar:

Publicado em 29 mar 2017 • por •

Proposições legislativas

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 734/2015 que altera a Lei da Reforma Agrária.

O texto, de autoria do Senador Wellington Fagundes, visa a maior agilidade no processo de implantar e consolidar projetos de assentamento no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Para tal, o projeto aborda a medição e demarcação de lotes distribuídos para fins de reforma. Além de definir o aumento da gratuidade da alienação desses imóveis cujas áreas não ultrapassem dois módulos fiscais.

Foram convidados para a audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O pedido de audiência foi feito pelo relator do projeto, senador José Medeiros (PSD-MT). A audiência terá início às 14h, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

Agência Senado

Categorias :

Geral

Veja Também

MERCADO DE TRABALHO
Mato Grosso do Sul acumula saldo de 16,3 mil empregos formais em 12 meses, segundo Caged

30 dez 2025
Ação EstratégicaCITRICULTURADEFESA VEGETALGeral
Nova fronteira agrícola: Citricultura injeta R$ 2,4 bilhões e diversifica base produtiva em Mato Grosso do Sul
Agricultura FamiliarPAAPAA INDÍGENA
No aniversário de 90 anos de Dourados, Governo de MS fortalece ações do PAA Indígena no município

22 dez 2025
CEMTEC/MSCLIMA & TEMPO
Previsão meteorológica projeta Verão com chuvas irregulares e temperaturas acima do normal
GeralPIBPIB PER CAPITA
PIB dos municípios de MS cresceu em todas as regiões em 2023 com destaque para áreas agroindustriais

19 dez 2025

Compartilhe:

LGPD

Fala Servidor

Ordem Cronológica de Pagamentos

Planos de Contratações Anuais

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Avenida Desembargador José Nunes da Cunha s/n - Bloco 12
Parque dos Poderes - Campo Grande | MS
CEP.: 79031-310

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital