Campo Grande (MS) – Após um longo período sem reuniões presenciais, O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/MS, se reuniu na manhã desta quarta (1) no auditório da SEMAGRO/AGRAER para além de homologar propostas de credenciamento junto ao SIATER das empresas de Assistência Técnica, realizar credenciamentos e renovações, falar sobre as alterações no Programa Nacional de Crédito Fundiário, o ‘Terra Brasil’.
Presidente do Conselho, Secretário Jaime Verruck
Na oportunidade o Secretário Jaime Verruck, titular da Semagro e Presidente do Conselho, falou da importância da finalização do trabalho de estruturação do programa de credito fundiário no Mato Grosso do Sul. “Foram criadas uma série de instancias. A unidade gestora desse programa é o Ministério da Agricultura em Campo Grande, e a UTE é a Agraer, que vai desenvolver o programa, com participação da Semagro”.
Jaime ainda comentou sobre a criação da comissão recursal no âmbito do programa nacional para verificar irregularidades ou situações em que providencias devam ser tomadas e a importância da ampliação da participação dos municípios no programa.
O secretário alertou que só irão participar do programa, as prefeituras que se habilitarem, passarem pelo cadastramento e treinamento para formação do Conselho nos municípios, o CMDRS. “Isso é um pré-requisito para a participação neste que é o melhor modelo para acesso à terra, do País”. Completou.
Juntamente com o Superintendente Rogério Beretta, Jaime debateu e votou cada item da pauta.
Adriana Mansano
A apresentação da nova configuração do Programa Nacional de Crédito Fundiário, o ‘Terra Brasil’ ficou por conta de Adriana Mansano, da Superintendência Federal de Agricultura SFA/MAPA.
Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil
O ‘Terra Brasil’ oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares.
Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. São beneficiários os trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.
Para saber mais sobre o programa no Estado, o contato pode ser feito pelo telefone (67) 3318-5014, com a Secretaria Executiva do Cedrs, e Coordenadora de Agricultura Familiar da Semagro, Karla Nadai.
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