A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) avançou mais uma etapa decisiva no processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, projeto fundamental para a modernização da logística de transporte em Mato Grosso do Sul. A viabilização da concessão é fundamental para dar mais competitividade às exportações de minério por meio dos portos de Corumbá e Ladário, além do escoamento de grãos e outros produtos a partir de Porto Murtinho.
Com previsão de investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões nos primeiros cinco anos da concessão — que terá duração de 15 anos, podendo ser prorrogada — o projeto compreende um trecho de 600 km entre Corumbá e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho. Estão previstos serviços como dragagem, sinalização e balizamento, construção de galpão industrial, aquisição de draga, levantamentos hidrográficos, implantação de sistemas de gerenciamento de tráfego aquaviário e ações de inteligência fluvial.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) a concessão da hidrovia marca uma nova fase na infraestrutura do Estado. “A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um divisor de águas para a economia do Estado, principalmente ao destravar gargalos logísticos que hoje encarecem a produção mineral e agrícola. Além disso, consolida nossa integração com o Mercosul e amplia o papel histórico de Corumbá e Ladário na navegação fluvial”, destaca o titular da Semadesc.
O secretário ressalta ainda o compromisso ambiental da iniciativa. “O projeto prevê ações concretas de modernização e mitigação ambiental, alinhadas à nossa meta de neutralidade de carbono até 2030. É um passo importante para consolidar Mato Grosso do Sul como referência nacional em desenvolvimento sustentável”, acrescenta.
A diretoria da ANTAQ aprovou as contribuições da Audiência Pública nº 18/2024, e o processo segue agora para o Ministério de Portos e Aeroportos e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que, com a concessão, a hidrovia amplie significativamente o volume de cargas transportadas com regularidade, previsibilidade e menor impacto ambiental, aumentando a competitividade dos produtos sul-mato-grossenses no cenário nacional e internacional.
“Além de ser a primeira concessão hidroviária do Brasil, a Hidrovia do Rio Paraguai cria um novo ambiente de confiança para investimentos privados, atende a demandas reprimidas e impulsiona o transporte de cargas com menor emissão de gases de efeito estufa”, finalizou o secretário Jaime Verruck.
Para o presidente da ADECON (Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias e dos Corredores de Exportação), a aprovação do modelo de concessão da hidrovia representa um marco histórico para a logística nacional e projeta o Brasil em direção a uma nova era na navegação interior.
Marcelo Armôa, Semadesc