A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2011, que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderão ser criadas linhas de crédito com juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas.

Também serão favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e materiais para instalação e funcionamento das destilarias.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), recomendou a aprovação do texto.

Agência Senado