Mato Grosso do Sul realizou no dia 12 de março a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, sediada no campus da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reuniu especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e setores produtivos para debater estratégias e soluções frente à emergência climática.
A programação foi estruturada em cinco eixos temáticos: Mitigação – Redução das emissões de gases de efeito estufa; Adaptação e preparação para desastres – Prevenção de riscos e minimização de perdas e danos; Justiça Climática – Superação das desigualdades socioambientais; Transformação Ecológica – Descarbonização da economia com inclusão social; Governança e Educação Ambiental – Promoção da participação e controle social.
A Conferência Estadual foi precedida por uma série de debates municipais, intermunicipais e livres, nos quais foram eleitos representantes e formuladas propostas de políticas públicas voltadas às necessidades locais. Na etapa estadual, essas proposições foram debatidas e consolidadas, levando em conta as especificidades territoriais e socioeconômicas do estado. Ao todo, participaram da etapa estadual 167 pessoas de forma online e 296 presencialmente, entre delegados e ouvintes. O processo envolveu 45 municípios, resultando na formulação de 183 propostas municipais e 91 intermunicipais, distribuídas entre os cinco eixos temáticos.
Critérios de Representatividade e Eleição de Delegados
O processo de escolha dos delegados seguiu critérios transparentes para garantir ampla representatividade: 50% das vagas foram destinadas à sociedade civil, 30% ao setor privado e 20% ao poder público, com cotas de 50% para mulheres e 50% para pessoas negras. Dos 384 delegados aptos – sendo 240 eleitos nas etapas locais e 144 natos –, 249 participaram da votação. Como resultado, foram eleitos 27 delegados titulares e três delegados diretos oriundos da Comissão Organizadora Estadual (COE), totalizando 30 representantes que levarão as pautas de Mato Grosso do Sul à Conferência Nacional.
Objetivos e Compromissos
A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente teve como principal objetivo subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre a emergência climática e consolidar diretrizes para uma agenda de mitigação alinhada ao compromisso global de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Além disso, foram debatidas estratégias para fortalecer a adaptação dos municípios aos impactos climáticos e garantir a participação ativa de comunidades vulneráveis nos processos decisórios.
O evento também reafirmou o compromisso do estado com a Transformação Ecológica, incentivando um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, com foco na inovação e na redução da pegada ambiental dos setores produtivos.
Resultados e Próximos Passos
Como resultado do processo, foram eleitas 20 propostas prioritárias dentro dos cinco eixos temáticos, além dos 30 delegados que representarão Mato Grosso do Sul na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá de 6 a 9 de maio de 2025 (saiba mais). A votação das propostas e dos delegados ocorreu em plataforma online nos dias 12 e 13 de março, sendo encerrada às 15h do último dia.
Os resultados da eleição, incluindo a relação dos delegados eleitos e a lista das propostas aprovadas para representar o estado na etapa nacional, estão disponíveis nos documentos anexos, que podem ser acessados no site da Semadesc (www.semadesc.ms.gov.br).
- Priorização de Propostas – Mato Grosso do Sul
- Contribuições de Mato Grosso do Sul – Caderno de Propostas Sistematizadas
- Delegados de Mato Grosso do Sul – Resultado com a aplicação de cotas
Com informações da Secretaria-Executiva de Meio Ambiente da Semadesc