Campo Grande (MS) – Na última sexta-feira, dia 30, aconteceu no auditório do IMASUL, na capital, uma reunião ordinária da Câmara Setorial Consultiva da Horticultura tendo como pauta principal a Instrução Normativa Conjunta número 02/2018, que trata da Rastreabilidade de Hortaliças e Frutas.
Com palestra do Auditor Fiscal do SFA MAPA/MS, Yoshio Fugit, o grupo discutiu a nova regra de rastreabilidade de frutas, hortaliças e ervas aromáticas que entraram em vigor em agosto deste ano.
Conforme explicou o Coordenador da Câmara de Horticultura do Estado, Francisco Paredes, até o ano de 2020, todos os vegetais frescos destinados ao consumo humano deverão estar aptos a serem rastreados ao longo de toda a cadeia produtiva, ou seja, da produção a venda ao consumidor final, passando pela distribuição e estocagem.
Por conta dessa definição Câmara entrou em contato com o Ministério provocando o encontro com uma palestra de apresentação da Instrução Normativa para explicação dos seus detalhes.
Segundo a nova regra, o primeiro grupo de alimentos cujos responsáveis estão obrigados a disponibilizar informações que permitam a rastreabilidade incluem a maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino. Um segundo grupo de produtos começa a ser fiscalizado em fevereiro de 2019, quando a publicação da instrução normativa completa um ano. As regras passam a valer para o terceiro e último grupo em fevereiro de 2020.
Os registros devem conter no mínimo, o endereço completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual). Cada ente deve manter os registros das informações obrigatórias que permitam a identificação do ente imediatamente anterior e posterior da cadeia produtiva e dos produtos vegetais frescos recebidos e expedidos. Os produtos, ou seus envoltórios, suas caixas, sacarias e demais embalagens devem estar devidamente identificados por meio de etiquetas impressas, código de barras, QR Code ou qualquer outro sistema de identificação.
“Em um primeiro momento o Ministério da Agricultura decidiu priorizar a orientação e a correção de eventuais distorções que forem identificadas”. Completou Francisco.
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- Rogério Beretta (Semagro)
Participaram do encontro 82 pessoas, representando a SEMAGRO, AGRAER, CREA/MS, IAGRO, SENAR/MS, CEASA/MS, SISTEMA FAMASUL, MAPA, AMAS, cooperativas locais, a Prefeitura de Campo Grande e ainda técnicos do setor e produtores rurais, entre os quais o Superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogerio Beretta, Gerente de Defesa Vegetal da Iagro, Felix Rebouças, a Presidente da COOPLAF, Carlinda Rezende, o Gerente da Coopgrande, Cloilton Brahim e o representante do CREA-MS, Jason Brais.
Segundo o secretário executivo da Câmara Altair Luiz da Silva, devem ser organizadas palestras em outros municípios do Estado para discutir o tema. Informações ou documentos referentes a Rastreabilidade ou temas ligados ao setor, podem ser obtidos via e-mail da câmara da horticultura: CSCHorticultura@gmail.com
Kelly Ventorim, Semagro