Campo Grande (MS) – O Sebrae e a CAIXA assinaram nesta segunda-feira (20) um convênio com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas (MPE) e microempreendedores individuais (MEI). A parceria faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pelas instituições e o Governo Federal para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios.
Segundo o acordo, serão utilizadas as linhas de crédito disponibilizadas pela CAIXA e as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). O convênio é um desdobramento da Medida Provisória 932 que estabeleceu, por um período de três meses, que 50% da arrecadação do Sebrae será destinada a fortalecer o Fampe e permitir um aumento nas operações de crédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência.
A expectativa do Sebrae é que a operação de socorro começará com R$ 500 milhões para o Fampe em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões – podendo chegar a R$ 7 bilhões – em negócios. O fundo viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio.
Além de entrar com recursos para alavancar o volume de operações de crédito, o Sebrae irá oferecer aos empreendedores consultoria, acompanhando todo o processo. “Uma das maiores dificuldades dos pequenos empresários é o acesso a crédito, com esta parceria, eles serão beneficiados com recursos para capital de giro, mantendo os negócios e os empregos. Além disso, iremos acompanhar diretamente os empreendedores, prestando orientações sobre acesso a crédito, reduzindo riscos”, afirma o diretor de operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro.
Em Mato Grosso do Sul, segundo dados atualizados da Receita Federal, 87,7% das empresas são MPE, somando cerca de 210 mil empreendimentos. Além disso, as micro e pequenas empregam mais da metade das pessoas no estado, o equivalente a 52%.
Condições especiais
No acordo, a Caixa se comprometeu a disponibilizar e utilizar linhas de crédito que atendam às condições de melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito para MEI, micro e pequenas empresas. As duas instituições farão um intercâmbio de informações para agilizar e facilitar a concessão do crédito. Segundo o vice-presidente da Caixa, Celso Derziê, “a expectativa é injetar R$ 12 bilhões em linhas de crédito facilitado para o setor”.
Entre os requisitos aos donos dos pequenos negócios para obtenção do crédito, será necessário ter pelo menos 12 meses de faturamento e não haver nenhuma restrição nem de CPF nem de CNPJ.
O banco também se compromete em estimular os empreendedores a buscar assessoria e consultoria especializada do Sebrae. Para mais informações sobre requisitos, tarifas, o período de carência e os juros, os interessados devem buscar uma agência da Caixa ou solicitar pelo site. Os empreendedores também podem buscar o atendimento do Sebrae, pelo telefone 0800 570 0800.
Texto: Sebrae MS