Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), realizou entre os dias 8 e 13 de maio operação especial de fiscalização da venda de gelo e carvão em estabelecimentos comerciais de Campo Grande. O foco da operação, segundo o diretor da AEM-MS, Nilton Pinto Rodrigues, foi o peso informado pelo fabricante desses produtos.
Foram visitados 41 estabelecimentos na Capital. Dos 130 produtos fiscalizados,13 unidades foram reprovadas por não apresentarem em sua embalagem indicação quantitativa obrigatória nos produtos pré-medidos (embalado fora da presença do consumidor).
No caso dos produtos irregulares encontrados sem marca ou identificação fiscal, o autuado será o comerciante responsável pela comercialização. Para os ítens cujas informações estavam na embalagem do produto (nome, fabricante, marca e CNPJ), mas não continham indicação quantitativa, o responsável pela autuação será o fabricante – caso o comerciante apresente nota fiscal que comprove a sua origem. A multa para as irregularidades encontradas pode variar de R$ 800 a R$ 1 milhão.
Segundo a AEM-MS, ao desconfiar de que as informações em algum produto estejam incorretas, o consumidor pode apresentar reclamação ou denúncia por meio da Ouvidoria da Agência, pelo número 0800 67 5220.