Entre os dias 6 e 10 de maio, a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), realizou a Operação Dia das Mães no município de Campo Grande. A ação, que foi realizada em todo território nacional, pelo Inmetro, teve por objetivo fiscalizar produtos têxteis (vestuário feminino, roupas de banho, etc) no comércio em geral.
Na capital sul-mato-grossense, foram visitados 7 estabelecimentos e fiscalizadas um total de 1031 peças de roupa, sendo que 90% foram reprovadas. Durante a operação da AEM-MS, órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegado do Inmetro, foram observadas as indicações das etiquetas e o atendimento aos requisitos da portaria Inmetro nº 166/2011.
Os pontos de venda em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao órgão responsável pela notificação e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Que informações os produtos têxteis devem exibir?
As informações contidas nas etiquetas de qualquer produto têxtil são tão importantes quanto os rótulos dos alimentos. Elas indicam sobre a composição, a origem e os cuidados de conservação dos produtos. Além disso, são fundamentais para os consumidores que precisam fazer prevenção de reações alérgicas a determinadas fibras e/ou filamentos têxteis.
É obrigatório que as etiquetas informem: nome ou razão social ou marca registrada do fabricante, a identificação fiscal do fabricante nacional ou do importador (CNPJ), país de origem, nome das fibras ou filamentos têxteis e seu conteúdo expresso em porcentagem, uma indicação de tamanho e, pelo menos, os cinco principais tratamentos de conservação do produto têxtil, por meio de símbolos e/ou texto, que devem estar descritos conforme a Norma NM-ISO 3758:2013.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro