Campo Grande (MS) – O crescimento de Mato Grosso do Sul no Ranking de Competitividade dos Estados, com avanços significativos em questões relacionadas ao meio ambiente e a capacidade de atrair investimentos é resultado das políticas do Governo do Estado que estão fomentando o desenvolvimento de maneira sustentável com impacto direto na economia e promoção da qualidade de vida das pessoas.
Na edição de 2019 da premiação, elaborada anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada e a Economist Intelligence Unit, Mato Grosso do Sul foi destacado por autoridades e pelos organizadores por subir duas posições no ranking geral (é o 5º mais competitivo do país) e pelo desempenho no pilar de Sustentabilidade Ambiental, no qual saltou 12 posições, saindo da 17ª para a 5ª posição, com nota de 69,5 – acima da média nacional, de 52,8.
Na composição da pontuação do pilar Sustentabilidade Ambiental são apurados os resultados no indicador Serviços Urbanos, que mede a oferta de serviços municipais para coleta de materiais especiais e limpeza urbana, e Destinação do Lixo, que apura a destinação adequada para o tipo de resíduo sólido e a qualidade das unidades de destino em solo (aterros sanitários). Compõem ainda o pilar, os indicadores Emissões de CO2, Tratamento de Esgoto e Perda da Água. Para fazer essa avaliação, o CLP utiliza informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), do Observatório do Clima e do IBGE.
Gestão eficiente
De acordo com o levantamento feito pelo CLP, Mato Grosso do Sul avançou 23 posições no indicador Serviços Urbanos, saltando para a 4ª posição. Também avançou 13 posições em Destinação do Lixo, de 20º para 7ª posição. Nos itens Tratamento de Esgoto e Perda da água, que não integravam a pontuação na edição anterior do Ranking, o Estado obteve o 7º e 3º lugares, respectivamente.
“São resultados diretamente ligados ao trabalho realizado pelo governo, como o PERS – Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). “O PERS foi efetivamente implantado em 2016, numa ação conjunta da Semagro e Imasul, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Hoje, graças ao PERS, monitoramos o oferecimento de serviços como coleta de lixo, coleta seletiva e aterros sanitários”, acrescentou.
A gestão de resíduos sólidos, segundo o secretário, também é instrumento na distribuição dos recursos do ICMS Ecológico, fundamental para viabilizar o trabalho de responsabilidade dos municípios. “Além disso, no âmbito da Semagro, também auxiliamos com a aquisição de equipamentos, por meio do Funles”, observou.
O titular da Semagro também destacou que, para se chegar ao bom resultado no indicador de perda da água, é necessária uma gestão eficiente dos recursos hídricos. “Por meio da Outorga de Uso de Recursos Hídricos, o Governo do Estado promove a utilização responsável da água pela sociedade, temos a atuação do Imasul, com a modernização dos processos e celeridade na emissão do licenciamento ambiental”, apontou.
Texto: Marcelo Armôa – Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)