O professor titular da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esaq-USP), Gerd Sparovek, analisou em uma entrevista o programa Moratória da Soja (MS), um movimento inicialmente liderado por organizações não governamentais, que propunha que os grandes compradores de soja recusassem grãos vindos de áreas de desmatamento, áreas embargadas pelo IBAMA e que estivessem envolvidos em trabalho escravo. Além disso, falou sobre sustentabilidade da produção agropecuária brasileira.
Confira:
Quais foram os ganhos que a Moratória da Soja trouxe para a agricultura e os biomas brasileiros?
A Moratória da Soja faz parte de um conjunto de iniciativas que contribuem para a redução e gradual eliminação do desmatamento associado à produção agropecuária brasileira. O resultado pretendido destas medidas é conciliar a produção com a conservação da biodiversidade, a manutenção dos serviços ambientais e a redução das emissões decorrentes da produção agrícola.
O interesse e a motivação das ações de controle do desmatamento são compartilhados pelo setor produtivo e pela sociedade, pois todos se beneficiam da biodiversidade, dos serviços ambientais e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e globais.
Na produção e comercialização ocorre motivação adicional, ligada ao acesso a mercados sensíveis ao tema de desmatamento na região Amazônica, a coerência com compromissos corporativos ligados à conservação da natureza, ao posicionamento frente à sociedade civil ambientalista e aos setores do governo relacionados aos temas ambientais e de imagem perante à sociedade global.
Não há conforto e, para a produção agropecuária brasileira, razão alguma associar o processo produtivo, por mais eficiente e rentável que seja, à degradação da natureza ou à imagem da terra arrasada.
A Moratória da Soja não foi uma medida isolada. Outras iniciativas preservam os biomas brasileiros buscando o equilíbrio entre produção agrícola e preservação ambiental?
Sim, existe um conjunto de medidas que busca um ordenamento da geografia de ocupação do espaço rural com equilíbrio entre as áreas destinadas à conservação da natureza e à produção, de forma a contemplar ambos.
A proteção excessiva ou mal distribuída na paisagem pode limitar a capacidade produtiva. A falta de proteção, a produção em áreas de elevado valor de conservação, ou de baixa aptidão para agricultura, limitam os objetivos da conservação e pouco agregam ao total produzido.
No conjunto do sistema nacional de unidades de conservação, terras indígenas públicas, Lei da Mata Atlântica, Lei estadual do Cerrado (SP) e Código Florestal, 80% dos remanescentes de vegetação natural do Brasil contam com algum tipo de proteção ou restrição para o uso agropecuário. O restante, 20% do total, pode ser legalmente convertida para uso produtivo.
A Moratória da Soja, ao lado de outras ações de mercado como a certificação, os incentivos, pagamento por serviços ambientais, as regras para acesso a crédito, zoneamentos, compromissos setoriais, entre outros, são mecanismos regulatórios que favorecem a conservação destas áreas.
A produção agropecuária brasileira caminha para a sustentabilidade?
A produção agropecuária brasileira está se tornando mais verde porque, sem assumir esta cor, ela terá pouca chance de continuar competitiva, por não haver perspectiva de trégua fora do verde. O verde também é oportuno porque durante as fases da sua continuada expansão, restou muito pouco a ser agregado na fronteira agropecuária.
Os remanescentes de vegetação nativa, junto com os pequenos agricultores, foram concentrados nas áreas de menor aptidão agrícola. Por isto, se considerarmos interesses setoriais ou a safra agrícola brasileira como um todo, não há razão para continuar ampliando a fronteira agrícola. O estoque de terras altamente produtivas ainda não abertas é muito pequeno.
O desmatamento não se justifica por esta necessidade, ele continua existindo em larga escala por interesses locais ou por razões externas à necessidade de aumentar a produção agropecuária que deve crescer pel aumento de sua eficiência.
A Moratória da Soja foi prorrogada por tempo indeterminado. Qual a importância desse acordo?
Após uma década, a MS evoluiu, mostrou seus efeitos e está se preparando para os próximos dez anos. Neste período, será preciso expandir sua atuação para o sistema de produção como um todo, e não incidir apenas sobre um produto. O mesmo trator que planta a soja, planta o milho e o algodão. Garantir que a soja está livre do desmatamento não garante que as florestas não estão sendo desmatadas para outros cultivos, realizados pelas mesmas pessoas e máquinas.
O compromisso do não desmatamento precisa se expandir para níveis regionais, como os municípios ou estados. Metas não absolutas, definindo taxas mínimas para municípios, podem atrair novos atores na defesa do mecanismo de controle de desmatamento, gerando oportunidades para aqueles que não se beneficiam diretamente do cultivo da soja.
Fonte: Alimentação em Foco, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.