LIBERDADE ECONÔMICA

22 dez 2020
Nova legislação garante aos cidadãos liberdade para investir com segurança e sem burocracia

Campo Grande (MS) – Desde essa segunda-feira (21) Mato Grosso do Sul conta com uma lei estadual de Liberdade Econômica. Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.626 estabelece normas para a aplicação da lei em órgãos públicos, tendo

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Aftosa AGRAER agroecoindigena Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) Aprosoja MS ASMACO campo grande ms CEDRS MS desaque destaque destque Doença mormo Dourados Eduardo Riedel expoagro Famasul Fernando Lamas Fernando Leandro dos Santos Fernando Mendes Lamas Filipe Portocarrero Governo de MS Governo MS Iagro Jaime Verruck Kelly Ventorim leite da manhã Leite Forte Luciano Chiochetta Marina Dobashi Monaly Leite Forte Mormo MS Ovinos Ms PDOA Secretaria de Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Sepaf); SEPAF Secretaria de Produção MS Secretário Fernando Mendes Lamas Semagro semana do leite Sepaf Sepaf/MS Sepaf MS Showtec UE Vazio sanitário MS
15 dez 2020
Avanço na Liberdade Econômica traz benefícios para obras de baixo risco e inovação para o setor

Os avanços pertinentes a Lei de Liberdade Econômica continuam no país e, com a Resolução nº 64/2020 publicada pelo Governo Federal ontem (15), chegam ao licenciamento urbanístico. A partir de março de 2021, obras consideradas de baixo risco poderão

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04 dez 2020
Liberdade Econômica: projeto enviado à Assembleia garante segurança jurídica e inovação aos empresários

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa nesta semana, o projeto de lei que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul. A aprovação é primordial para que os órgãos estaduais se adequem ao modelo

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04 nov 2020
Governo moderniza regulamentação do ICMS e abre possibilidade para coworking

Pensando na modernização das relações de trabalho, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), publicou o Decreto n 15.540, de 29 de outubro de 2020 que possibilita a abertura de várias empresas que utilizem a mesma

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28 set 2020
Liberdade Econômica: Dispensa de alvará para MEI beneficia 157 mil empresas em MS

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) estão dispensados de alvarás e licenças. A mudança é fruto da implantação da Lei da Liberdade Econômica que visa tornar o ambiente de negócios mais simples e menos burocrático em todo o país. Mato Grosso do

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24 ago 2020
Mapa da Liberdade Econômica monitora aplicação da lei nos 79 municípios de MS

Campo Grande (MS) –  Mato Grosso do Sul tem um mapa da Liberdade Econômica, onde é possível ver a aplicação da lei em cada município. O sistema de business intelligence foi desenvolvido em uma ação conjunta do Sebrae com a Semagro (Secretaria

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24 mar 2020
Governo simplifica licença ambiental para usinas de energia solar de até 5MW

Campo Grande (MS) – O licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos de geração geração distribuída de energia solar fotovoltaica em Mato Grosso do Sul foi simplificado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico,

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02 mar 2020
Governo avança na Liberdade Econômica com ação no licenciamento ambiental

Campo Grande (MS) –  O Governo do Estado está dando andamento nas ações de simplificação de processos, conforme a lei de Liberdade Econômica. Conforme compromisso assinado em 18 de fevereiro, o comitê de implementação da lei foi criado e

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13 dez 2019
MS ganhou 6.640 novas empresas em 11 meses, melhor resultado desde 2013

Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul foram criadas 6.640 empresas de janeiro a novembro de 2019, de acordo com relatório da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento

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